Radioagência

Vinte e duas lideranças indígenas do Xingu apresentaram na Câmara uma proposta de consulta para que os índios locais se posicionem sobre a construção de uma ferrovia e de um trecho de rodovia que passam próximos a terras indígenas em Mato Grosso. Após o seminário que discutiu o assunto na Comissão de Meio Ambiente, deve ser formalizado um grupo de trabalho interministerial, com a participação dos indígenas.

Há mais de 5 anos a construção de um trecho da rodovia BR-242 em Mato Grosso e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste encontram impasses que impedem o avanço das obras. Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Trindade, a obra foi interrompida por decisões judiciais, e um novo laudo recente ainda precisa ser avaliado.

A BR-242 cruza o Brasil de Leste a Oeste, do litoral da Bahia a Mato Grosso. Em Mato Grosso, o trecho entre a cidade de Sorriso a Santiago do Norte tem mais de 200 quilômetros concluídos. O problema está no trecho entre Santiago do Norte e Querência, que daria ligação ao resto do país.

Paralela à BR-242 estará a Fico, Ferrovia Integração Centro-Oeste, que ligará Goiás a Rondônia. As duas obras estão em etapas diferentes. O coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração da Funai, Rodrigo Bulhões, explica que as obras da BR-242 ainda estão na fase inicial, com apresentação do plano de trabalhos para realização dos estudos, ideal para a apresentação do protocolo de consultas aos indígenas. Já no caso da ferrovia, a fase está mais avançada, então há a necessidade de um acordo para adaptar o protocolo de consulta.

"Quando existe um protocolo de consulta de cada povo indígena, essa consulta é determinada conforme o protocolo feito por cada comunidade indígena. Nem todo protocolo é igual. Então a gente tem que respeitar as diretrizes do protocolo que o povo tiver elaborado."

Ele explica que, a cada etapa, a comunidade indígena é consultada. O direito de os povos indígenas serem consultados foi estabelecido pela Convenção 169, da OIT, Organização Internacional do Trabalho, que ainda não foi regulamentada no Brasil. Quando finalizada, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste vai facilitar o escoamento da produção de Mato Grosso para a Ferrovia Norte-Sul, com acesso aos portos de Itaqui, no Maranhão, e de Santos, em São Paulo.

A superintendente de Meio Ambiente e Desapropriação da Valec, empresa que está à frente do projeto, Paula Durante Tagliari, lembra que a ferrovia não passa dentro de terras indígenas, mas defende que haja consulta pública aos indígenas, ainda que as etapas formais já tenham sido cumpridas.

"A gente já tem a licença prévia, então a viabilidade já foi dada, tanto pela Funai quanto pelo Ibama. E os estudos dos componentes indígenas, no âmbito do licenciamento ambiental, eles foram executados e aprovados, tanto pelos indígenas, quanto pela Funai."

O subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministro de Infraestrutura, Mateus Salomé do Amaral, explicou que o trecho da ferrovia projetada entre Água Boa e Lucas do Rio Verde passa 1 quilômetro próximo a terras indígenas. Apesar de as obras da BR e da ferrovia estarem em fases distintas, ele não vê problemas em discutir as duas obras de forma conjunta. O representante da Atix, Associação Terra Indígena Xingu, Ianukula Kaiabi Suiá, explica porque as comunidades precisam ser ouvidas.

"Existem muitas versões diferentes que a gente obtém quando a gente vai ter um diálogo com diferentes órgãos, os órgãos responsáveis por esses empreendimentos. E é justamente para poder ter esclarecimento de quais são as versões verdadeiras oficiais é que nós estamos aqui reunindo todos esses órgãos, inclusive as lideranças indígenas, para que se tenha um posicionamento único, um esclarecimento único em relação a que pé estão as fases desses empreendimentos, né?"

A deputada Joenia Wapichana, da Rede de Roraima, foi a requerente da audiência pública e está empolgada com a criação do grupo de trabalho.

"O Ministério da Infraestrutura que vai se organizar e vai puxar os outros órgãos que são essenciais dentro desse processo. Os povos indígenas serão consultados. Então quem faz a consulta é o próprio estado, o próprio governo, então é ele que vai se organizar."

O presidente da Atix, afirma que o grupo de trabalho, que ainda não foi criado, deve reunir representantes das comunidades indígenas e órgãos do governo, mas não tem data prevista para começar os trabalhos.