12/06/2019 16h24

Presidente da comissão quer votar reforma da Previdência até fim de junho

Marcelo Ramos fará três sessões na última semana de junho na tentativa de votar o texto. Em acordo, governistas se comprometeram a deixar todos falarem e oposição se comprometeu a não obstruir a fase de discussão

Nesta quinta-feira, às 9h30, será apresentado o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Ele fará a leitura, mas a discussão só começa na terça da semana que vem. Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que fará três sessões na semana das festas juninas na tentativa de votar o texto ainda em junho.

De acordo com Ramos, oposição e governo entraram em acordo para que os governistas não peçam o encerramento antecipado da discussão na comissão, deixando todos falarem. Já a oposição se comprometeu a não obstruir a fase de discussão com a apresentação de requerimentos. Deputados membros poderão falar por 15 minutos e não membros, por 10. Portanto, uma previsão de quando a discussão será encerrada só será conhecida na terça, quando vão se encerrar as inscrições para o debate.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que, para a oposição, não é suficiente o pedido feito pelos governadores para a retirada de quatro itens da reforma: benefícios assistenciais, trabalhadores rurais, desconstitucionalização e capitalização:

"A retirada desses quatro pontos é necessária, mas não suficiente para a aprovação da matéria. Retirar a proposta de capitalização, por exemplo, é o mais importante porque isso de fato acabaria com a Previdência Social brasileira. No entanto, isso não quer dizer que a proposta que venha a ser apresentada não corra o risco de agravar o principal problema brasileiro, que é a desigualdade."

Após a discussão do relatório da reforma da Previdência na comissão, a fase de votação, segundo o deputado Marcelo Ramos, deverá ser precedida de um novo acordo de procedimentos entre governo e oposição. O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), adiantou o que pretende:

"De repente, foi até proposto - sinalizado - a possibilidade de um acordo para que a obstrução seja menor na votação ou inexistente; e que todas as votações dos destaques que porventura sejam apresentados, elas sejam feitos de maneira nominal. É até um acordo muito bom porque permite à população brasileira acompanhar 'pari passu' a digital do seu deputado."

Depois da votação do texto geral na comissão, poderão ser feitos destaques para votação em separado de temas específicos; destaques de partidos e destaques individuais, dos deputados.

Reportagem - Sílvia Mugnatto