Radioagência

Em 2018, a Pesquisa Game Brasil das empresas Sioux Group, Blend New Research e ESPM, indicou que três em cada quatro brasileiros jogam jogos eletrônicos em diversas plataformas.

A regulamentação de jogos online no Brasil foi tema de audiência pública na Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados (nesta quarta-feira, 22).

Foram vinte discursos de convidados que expuseram dados e questionamentos sobre a nova regulamentação. Alguns participantes citaram questões a serem resolvidas, como os impostos, a fiscalização e o combate à ilegalidade.

Uma lei do ano passado (Lei 13576/18) autoriza os jogos de apostas esportivas por meio físico ou pela internet no Brasil, mas ainda precisa ser regulamentada.

O deputado Evandro Roman, do PSD do Paraná, que pediu o debate, argumentou que os jogos online já são regulamentados em mais de 60 países. O parlamentar destacou que a regulamentação é função do poder Executivo, mas que os deputados podem elaborar sugestões a partir dos debates com especialistas e parlamentares.

Para Roman, a regulamentação poderá coibir ilegalidades:

"A partir do momento que nós trazemos enquanto a responsabilidade dos três poderes, a legalização e a regulamentação, então nós também temos a responsabilidade de coibir o que realmente possa ser ilegal e venha atrapalhar os investimentos que todos os senhores e senhoras venham a fazer no Brasil."

Segundo do deputado Roman, uma regulamentação eficaz pode ajudar a proteger os consumidores, gerar receitas tributárias e manter a integridade esportiva. O parlamentar afirmou ainda que essa regulamentação deve abranger regras sobre a identidade dos clientes, apostas esportivas e medidas contra a lavagem de dinheiro.

O diretor de Desenvolvimento Empresarial da SportRadar, Tiago Barbosa, acredita que a regulamentação das apostas é essencial para a integridade das competições e dos esportes:

"É positiva para o consumidor que é o interessado em acompanhar os jogos, é interessante para o governo que não quer lidar com esse tipo de problema e é interessante para as federações e clubes que também sofrem quando os resultados são manipulados. Ou seja, é importante a gente ter em conta que regulamentação e integridade devem caminhar juntas em relação a esse tema."

O presidente executivo da Região Europa-América Latina da BMM Testlabs, Gene Chayevsky (TCHEIÉSQUI - PRONÚNCIA), defendeu que uma regulamentação severa é necessária para garantir e proteger contra falhas do mercado.

A Comissão do Esporte analisará todas as propostas e sugestões dos especialistas e convidados para montar um documento que auxilie na regulamentação dos jogos online no Brasil.