22/05/2019 17h11

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode investigar compra de HD externo no valor de R$ 7 mi

Ministra Damares Alves participou de audiência pública sobre assunto na Câmara nesta quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados poderá investigar a compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A defesa do deputado Márcio Labre, do PSL do Rio de Janeiro, é para que o colegiado faça tudo o que estiver ao alcance para que os responsáveis pela aquisição respondam por ela.

A fala de Labre se deu em resposta à explicação da ministra da pasta, Damares Alves, em audiência na Comissão de Fiscalização (22). Convidada para explicar a compra, a ministra disse que ela foi feita por governos anteriores para compor a museografia do Memorial da Anistia Política do Brasil, uma obra parada em Belo Horizonte (MG). Orçada inicialmente em mais de 5 milhões de reais em 2009, a obra estava valendo mais de 28 milhões em 2018.

"Esse HD o que que é? É uma museografia. Eles iam fazer o memorial da verdade sobre o regime militar e, nesse HD, estavam ali fotos, imagens e vídeos chamados de museografia. A maioria das imagens que estão ali foram colhidas no arquivo nacional ou mesmo nas redes de pesquisa da internet. Então, nós consideramos que aquele conteúdo não vale 7 milhões de reais."

Damares prometeu encaminhar à Comissão de Fiscalização Financeira uma cópia do HD, hoje sob custódia da Controladoria Geral da União. Ela também convidou os deputados para visitarem o local e tomarem juntos uma decisão sobre o futuro da obra.

"Há uma recomendação da Corte Interamericana para se construir memorial no Brasil, mas não precisa ser aquela obra que está lá. Vamos aguardar o final das análises da documentação."

Para o deputado Márcio Labre, o valor do HD é "um tapa na cara da sociedade".

"No fim das contas, o negócio é fazer farra com o dinheiro público. Essa comissão tem a obrigação de levar isso a fundo."

Por sua vez, o deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, disse entender o memorial como a materialização de toda uma história de lutas.

"Quando a gente monta um museu, é uma coisa, a estrutura do museu, depois equipar. É uma série de questões que a gente tem que levar em conta. Em vez de só falar valores, a gente tem que especificar."

Na audiência, Damares Alves também detalhou a estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A defesa da ministra é para que se priorize a família nas ações da pasta.

A audiência foi marcada por polêmicas e brigas entre parlamentares sobre questões ideológicas de esquerda e direita. A todo momento, a plateia também aplaudia falas da ministra ou de parlamentares.

Reportagem - Noéli Nobre