16/05/2019 15h54

Demora em identificação de corpos e no pagamento de indenização é denunciada em CPI de Brumadinho

Movimentos de atingidos denunciam também conivência do Estado brasileiro; e CPI aprova convocação de ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco

Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Tchenna Maso denunciou demora da empresa Vale no pagamento de indenização emergencial aos familiares das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro. A denúncia foi feita em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho da Câmara dos Deputados (nesta quinta-feira, 16).

"Agora foi determinado um novo prazo de 30 dias. Se a gente analisar, não estamos trabalhando com 30 dias, mas com um crime que ocorreu há mais de três meses. Quando a gente fala em emergencial, é porque ele é emergencial de fato. A gente está falando de famílias que perderam a renda por conta do crime."

Tchenna Maso também apresentou à CPI reclamação em relação à demora do Instituto Médico Legal no processo de reconhecimento de corpos. Até agora 240 corpos foram identificados e outros 32 continuam desaparecidos, segundo informações da Polícia Civil. Mas, conforme a representante do movimento de atingidos, ainda há 194 corpos encontrados em processo de reconhecimento. As famílias dessas vítimas não podem acessar nenhum tipo de indenização ou auxílio emergencial.

Já a representante do Movimento dos Atingidos pela Mineração Jucilene Paz alertou para o risco de novos rompimentos de barragem no Brasil, destacando que há 45 barragens em condições de vulnerabilidade. Ela lembrou que as próprias empresas de mineração são responsáveis pela fiscalização de suas barragens, havendo negligência do Estado.

Para Julia Cortez, do Conectas Direitos Humanos, a resposta insuficiente do governo brasileiro e do Legislativo ao rompimento da barragem da cidade mineira de Mariana, em 2015, levou ao desastre em Brumadinho. Ela disse que o Brasil nada fez para prevenir outros desastres após Marina.

"Pelo contrário, a legislação socioambiental nesses três anos foi enfraquecida, e como resultado foram flexibilizadas exigências para barragens. A própria barragem de Brumadinho teve sua classificação de risco diminuídas com base nesse enfraquecimento normativo."

Para prevenir novos desastres, ela sugere, por exemplo, o fortalecimento do processo de licenciamento ambiental e o aumento das exigências de seguranças de barragem, conforme já consta no relatório final da comissão externa da Câmara sobre o desastre de Brumadinho, aprovado no dia 9. O relator Rogério Correia (PT-MG) adiantou que vai constar no relatório final da CPI a recomendação de aprovação das propostas da comissão externa.

Ainda na reunião da CPI, Jarbas da Silva, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, denunciou a cooptação de agentes do Estado pelas mineradoras, dificultando a aprovação de propostas que levem a maior segurança nas barragens. Para ele, a Vale e outras mineradoras têm relação promíscua com muitos parlamentares e com diretores da Agência Nacional de Mineração e com o próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Após ouvir representantes da sociedade civil, a CPI de Brumadinho aprovou requerimentos para ouvir novos depoentes. Entre eles, a convocação do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e de funcionários da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da barragem de Brumadinho.

Reportagem - Lara Haje