08/05/2019 17h12

Deputados e instituições criticam privatização do sistema de saneamento básico prevista em MP

Assunto foi discutido nesta semana durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia

A privatização do sistema de saneamento básico, prevista na Medida Provisória 868/18, é vista com preocupação pelo deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará. Ele pediu a realização de audiência pública para discutir o tema na Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia na Câmara dos Deputados nesta semana.

"A MP tem como objetivo principal a regulação do saneamento nacional com vista à privatização de todo o sistema. Com situações muito, muito perigosas para a garantia do direito à vida - porque água é vida".

O deputado lembrou que, ao mesmo momento em que estava ocorrendo a audiência pública, acontecia no Senado uma reunião que aprovou o relatório da medida provisória. Mas para o parlamentar, é importante ampliar as discussões antes da votação no Plenário e, por isso, as audiências são importantes.

"Com esse acúmulo do que será debatido aqui, teremos muito mais elementos para combater a privatização dos recursos hídricos nacionais".

O representante do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), Thiago Ávila, afirmou que a sociedade deve lutar contra a destruição do meio ambiente e que o parlamento deve ouvir a população.

"As decisões sobre a gestão da água e do saneamento devem ser tomadas a partir da vontade popular, em assembleias populares da água, e não a partir de medidas provisórias que não são pautadas pelo interesse público".

Thiago disse também que o Brasil está passando por um "desmonte ambiental" com impactos que vão além das fronteiras do país. Ele afirmou que a água não pode ser tratada apenas como uma mercadoria, mas sim como um direito de toda a população.

Iury Paulino, um dos coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), destacou que, no Brasil, apenas 61% da população tem saneamento básico. Ele admite que algumas prestadoras de serviço nem sempre atuam de maneira eficiente, mas, para ele, a privatização não seria a solução adequada.

Reportagem - Karina Berardo