22/04/2019 18:24 - Política
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Capacidade de diálogo e de conciliação, isenção e serenidade. Essas são as características necessárias para o bom desempenho do cargo de corregedor da Câmara dos Deputados, na avaliação do novo titular da Corregedoria Parlamentar, deputado Paulo Bengston, do PTB do Pará.
Responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara, Paulo Bengston chega ao cargo com trabalho a fazer:
"Gostaria eu que não chegasse lá nenhum tipo de denúncia. Mas, já no começo, já temos três lá a serem apreciadas por agressões verbais, por algum tipo de palavra de ofensa, que, como eu digo sempre, que não cabe a nós, deputados federais, congressistas, que representamos o povo, usar certo tipo de linguajar e, principalmente, de comportamento. (...) Podemos usar de todo o nosso argumento de Parlamento, mas sem ofender o próximo."
Diferente do que ocorre com o Conselho de Ética da Câmara, que só recebe representações de partidos políticos ou da Mesa Diretora da Casa, qualquer cidadão pode apresentar uma representação para a Corregedoria a respeito dos deputados, como explica Paulo Bengston:
"É onde nós acatamos as denúncias, vemos se há procedência e entendo fundamentação, isso já com provas materiais, segue-se à Mesa da Casa, que pode se instalar um processo na Comissão de Ética. (...) Mas a Corregedoria está aberta para toda a população para ouvir, para entender o anseio das pessoas, e se algum deputado estiver fazendo coisas que você acha que não deve, pode denunciar que a gente vai analisar."
Para que a Corregedoria abra um inquérito ou sindicância para averiguar algum excesso cometido por parlamentar, é necessária uma decisão do presidente da Câmara. Por isso mesmo, Paulo Bengston afirma que a atuação do presidente pode diminuir as discordâncias, principalmente nos debates em Plenário:
"Cabe ao presidente, imediatamente, parar, coibir, reprimir, exortar na hora o deputado que esteja quebrando o decoro, para que ali já encerre o caso. Se continuar, este caso, sim, pode ser apresentado à Corregedoria, que aí vai levar às outras consequências."
A Corregedoria também cumpre as determinações da Mesa Diretora relativas à segurança interna e externa da Câmara dos Deputados. A Corregedoria tem um corregedor e três corregedores substitutos, designados pelo presidente da Câmara, com mandatos de dois anos. As denúncias à Corregedoria têm que ser feitas por escrito e pessoalmente. Para maiores informações, o telefone é 61-3215-8558 e o e-mail é corregedoria.mesa@camara.leg.br
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