16/04/2019 20h17

Diretor-geral da Aneel admite necessidade de baixar conta de luz, mas diz que questão é complexa

Convidado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, o diretor-geral da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, fez um balanço do setor. André Pepitone apresentou primeiros números positivos: 99,8 por cento de taxa de universalização do serviço e investimentos previstos de R$ 160 bilhões em usinas e distribuição de energia até 2023, entre outros dados. Mas reconheceu que o grande desafio da agência é promover a desoneração das tarifas. Segundo ele, os preços se desequilibraram a partir de 2013, por causa de fatores como a crise hídrica, que provocou o aumento no uso das usinas termoelétricas, e a subida do dólar, que elevou o custo da energia de Itaipu, responsável pelo abastecimento de parte do Sul e Sudeste do País.

"Nós tivemos um desafio grande no ano de 2018, que foi o ano mais crítico, onde os reajustes médios chegaram...(...) reajuste médio no Brasil acima de 15 por cento".

Várias concessionárias de energia praticaram reajustes de tarifas no ano passado. A deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, deu exemplo do seu estado, o Acre, onde o aumento nos preços foi maior do que a média nacional. A parlamentar disse ter informações de que mais uma alteração no custo da energia estaria programada para novembro deste ano.

"O povo não tá conseguindo sequer pagar esse reajuste aí que foi dado de 21,29%, pra indústria foi 26 por cento, isso é muito alto, e fica já imaginando qual vai ser o tamanho do próximo (...) a próxima mão que vai ser colocada no bolso do povo".

O diretor-geral da Aneel listou as providências que já estão sendo tomadas para desonerar as tarifas de energia elétrica, como a antecipação do pagamento de empréstimos, a substituição de termelétricas e a fiscalização na concessão de subsídios. Ele salientou que a Câmara está examinando temas que podem colaborar com a desoneração, como a revisão nos descontos das tarifas para o consumidor rural e a reclassificação da tarifa social, concedida a quem faz parte de programas de renda mínima do governo. André Pepitone lembrou ainda o peso que o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tem no valor final das tarifas. Em valores nominais, os campeões são Rio de Janeiro, Piauí, Goiás e Pará. Em percentuais, o ranking muda.

"Quanto que o ICMS representa na tarifa da concessionária. Então o Maranhão passa a ser mais alto: 29 por cento da tarifa do Maranhão é o ICMS; no Pará é o segundo mais alto, com 28 %; depois nós temos o Rio de Janeiro com 27% e aqui o Distrito Federal, com 26%. São os cinco maiores, com a Paraíba também com 25%".

O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, acha que é preciso que o Tesouro Nacional assuma alguns gastos que hoje recaem sobre a conta de luz e concorda que os governos estaduais poderiam diminuir o ICMS das tarifas. Mas ele aposta em uma mudança no perfil energético do país.

"Ampliar a energia eólica, ampliar a energia solar, ampliar a energia da biomassa, são caminhos para nós não temos que acionar aqueles que são os custos mais altos de energia. Quais são? Das térmicas, quando você usa gás ou óleo diesel para, queimando-os, produzir energia".

Durante a apresentação aos parlamentares, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, também mostrou o alto índice de perda de energia elétrica no país. Entre problemas técnicos e furtos, a média nacional chega a 13,7%, mas na região Norte, esse índice ultrapassa 50 por cento. Os prejuízos, em 2017, chegaram a R$ 13 bilhões e 300 milhões de reais.

Reportagem - Cláudio Ferreira