15/04/2019 05h00

Comissão de Trabalho promove seminário sobre reforma da Previdência nesta terça-feira

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove seminário, nesta terça-feira (16), para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19). O evento foi proposto pelos deputados Rogério Correia, do PT de Minas Gerais; Nelson Pellegrino, do PT da Bahia; e Paulo Ramos, do PDT do Rio de Janeiro.

O deputado Rogério Correia considera a proposta do governo Bolsonaro para a reforma da Previdência prejudicial para os trabalhadores:

"É a reforma mais profunda e, eu diria, que mais prejudica trabalhadoras e trabalhadores, que já foi enviada para o Congresso Nacional. Isso porque ela começa com um tal regime de capitalização; portanto, privatizando a Previdência. Ela não será mais pública e, sim, uma contribuição individual para poupança em bancos, nesse sentido, portanto tem um caráter privado. E vai encolher os recursos dos futuros aposentados e, ao mesmo tempo, aumentar o tempo de trabalho deles."

A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, contesta a crítica ao regime de capitalização:

"A capitalização nem existe ainda. Existe uma autorização. A gente sabe que o Estado é um péssimo gestor. Se você perguntar para uma pessoa: 'Você prefere ter a sua poupança gerida pelo Estado ou por um banco?'; ele vai preferir ter por um banco. Porque lá existe responsabilidade. (...) Essa proposta agora da capitalização, que ainda nem existe, ela vai ser feita para garantir o salário mínimo, mesmo que a pessoa não consiga poupar o suficiente para ter um salário mínimo. Quem está sendo protegido não é banqueiro. Quem está sendo protegido são as pessoas mais vulneráveis, mais pobres."

Foram convidados para participar do seminário da Comissão de Trabalho o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho; e o ex-ministro do Trabalho e Previdência Miguel Rossetto. Também são aguardados o professor da Unicamp Eduardo Fagnani; o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino; além de representantes de associações de auditores fiscais da Receita Federal e de tributos municipais e do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

O seminário sobre a reforma da Previdência será nesta terça-feira (16), a partir das 9 e meia da manhã, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Reportagem - Newton Araújo