Radioagência

Para a ministra da agricultura, Tereza Cristina, a regulamentação dos defensivos agrícolas é uma forma de acompanhar os avanços que estão ocorrendo na indústria, além de garantir a segurança dos produtores evitando a entrada de produtos contrabandeados no país.

A ministra participou de audiência conjunta das comissões de agricultura, seguridade social e de meio ambiente para discutir as recentes liberações de agrotóxicos por parte do ministério.

Nos primeiros dois meses de governo, o Ministério da Agricultura publicou a autorização de 86 novos produtos elaborados com agrotóxicos. Nos últimos dois anos o número de autorizações cresceu muito, passando de 450 em 2018, mas foram apenas 139 em 2015.

Tereza Cristina lembrou que o processo é realizado em conjunto com a Anvisa e com o ministério do Meio Ambiente.

"O ministério da agricultura é quem aprova, mas esse processo ele entra pelo Ministério da Agricultura, o ministério da agricultura faz a análise da utilização agronômica e dos riscos para a planta. Ao mesmo tempo recebe esse processo o Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa, mas a palavra final é da Anvisa que tinha na sua fila mais de 1.500 produtos à espera de registro e Anvisa modificou a sua maneira de olhas esses produtos, assim como ela tem liberado e tem feito isso de maneira excepcional com os medicamentos humanos e todo mundo confia quando a Anvisa diz que esse medicamento pode ser usado."

Mas, para o deputado Alexandre Padilha, do PT de São Paulo, essa liberação ostensiva de produtos que são proibidos em outros países vai colocar em risco a saúde da população.

"Quando é para dizer que aumentou o registro, diminuiu o tempo para registrar, está sendo mais rápido, se vangloria. Agora, quando a gente questiona sobre a toxidade desses produtos tenta sair de fininho, não isso é responsabilidade da saúde ou do meio ambiente, quando quem coordena isso é o Ministério da Agricultura. E mais grave ainda, o atual governo defende uma mudança na lei que esvazia o papel do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente na análise desses produtos. Então é muito grave a gente estar liberando produtos onde 85% deles são classificados como extremamente tóxicos, altamente tóxicos ou medianamente tóxicos pelo Ministério da Saúde."

Já o deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, pediu cautela na discussão sobre o uso de defensivos lembrando que sem eles a agricultura de larga escala pode ser inviabilizada.

"O que a produção brasileira faria sem os defensivos agrícolas tanto na medicina veterinária como na agronomia teriam uma queda de quase 50% é impossível não tem nenhuma atividade produtiva que dê essa margem de lucro para produzir sem usar nenhum defensivo e mesmo assim vai ter resultado. Mas se eu quiser produzir só para mim e para minha família ou para um grupo de amigos é possível, ou para um nicho de mercado que pode pagar mais é possível."

Tereza Cristina disse ainda que o maior risco na utilização de defensivos agrícolas ocorre justamente entre os pequenos produtores, que não usam equipamentos de proteção individual.

Para a ministra, a demora na aprovação dos defensivos no Brasil levou a um aumento no uso do produto contrabandeado que não tem nenhum tipo de controle e, portanto, podem causar prejuízos para a saúde de quem utiliza o produto.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, o uso desses defensivos contrabandeados de outros países já representa 20% do uso no campo.