22/03/2019 18:40 - Meio Ambiente
Radioagência
CSN não comparece a debate público sobre barragem em Congonhas
Ausência da Companhia Siderúrgica Nacional em debate público em Congonhas revolta deputados da comissão externa da Câmara que acompanha os desdobramentos do crime socioambiental de Brumadinho. Na sexta-feira (22), os deputados foram a Congonhas para discutir os riscos de rompimento da barragem Casa de Pedra, da CSN, que tem 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, mais de quatro vezes a capacidade da barragem do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho.
O debate contou com moradores e representantes de órgãos públicos, como a secretaria estadual de meio ambiente e os ministérios públicos do estado e da União. No entanto, o autor do pedido de debate, deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, criticou a ausência da CSN, que ele classificou de "desrespeitosa".
"Foi um prejuízo ao debate público porque o interesse maior era ouvir da CSN os prazos para descomissionamento e para a retirada, de fato, de toda a lama. As famílias, em caso de rompimento, têm 10 segundos para sair. Então, é impossível. É a maior barragem em região urbana".
Os moradores relataram medo e insegurança. No início do mês, a prefeitura de Congonhas chegou a fechar temporariamente uma escola e uma creche nas vizinhanças da barragem. Em 2017, o Ministério Público já apontava para os riscos de rompimento na Casa de Pedra. À imprensa, a CSN informou que a barragem foi construída no modo a jusante, mais seguro, e que as operações na Casa de Pedra estão suspensas desde janeiro.
Devido à ausência da empresa no debate público, os deputados cancelaram a visita técnica que estava prevista na barragem. Segundo Padre João, a comissão externa preferiu adiar novas providências em relação à CSN, enquanto aguarda o posicionamento da empresa diante de recomendações do Ministério Público para realocação de alguns moradores e pagamento de aluguéis, entre outros pontos.
"Nós, da comissão externa, vamos aguardar, até terça (26), o retorno da empresa para o Ministério Público e vamos tomar novas providências. Há o entendimento que, junto ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Mineração, nós devemos ter uma força-tarefa de fiscalização, em uma linha de converter as recomendações em determinação".
Na segunda-feira, a comissão externa da Câmara vai promover debate público na Assembleia Legislativa de Goiás sobre a situação das barragens no estado. A iniciativa é da deputada Flávia Morais, do PDT goiano.
Na terça (26), a audiência pública será em Brasília para discutir o impacto do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Os deputados mineiros Zé Silva, do Solidariedade, e Áurea Carolina, do PSOL, convidaram autoridades municipais de Brumadinho, além de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e do Instituto Evandro Chagas, especializado em contaminação de águas fluviais.