Radioagência

Os deputados da Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública, lançada nesta quarta-feira, pretendem acelerar a tramitação na Câmara dos projetos anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos projetos sugeridos por comissão coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os projetos tratam de combate ao crime organizado, crimes hediondos, tráfico de drogas e combate à corrupção.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou grupo de trabalho para analisar os projetos em até 90 dias para depois ser criada comissão especial sobre o assunto. Mas o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Capitão Augusto (PR-SP), que também faz parte do grupo, acredita que o presidente pode estar preocupado com a tramitação da reforma da Previdência. Capitão Augusto defende a sistematização dos projetos da área da segurança em apenas duas semanas:

"A população tem pressa e prioriza a questão da segurança pública. Então não precisa inverter os papéis. Você parar a reforma da Previdência para aprovar pacotes na área da segurança. Mas também que não faça nenhum tipo de obstáculo para os pacotes da segurança pública em favor da reforma da Previdência"

Também o ministro Sérgio Moro, que esteve no lançamento da frente, defendeu a tramitação conjunta das propostas:

"Nós estamos conversando muito respeitosamente com o presidente Rodrigo Maia, expondo nossas razões. E na minha avaliação tudo pode tramitar em conjunto, não haveria maiores problemas. Mas nós vamos conversar. Estamos abertos ao diálogo, evidentemente. E as decisões relativas ao Congresso pertencem ao Congresso"

O deputado Capitão Augusto disse que uma outra defesa da frente, que tem mais de 300 parlamentares, é a flexibilização do porte de armas, que hoje estaria sendo dificultada por avaliações subjetivas:

"Mesmo eles preenchendo todos os requisitos, tendo a avaliação psicológica, psicotécnica, entrevista, treinamento de tiro, justificando a sua necessidade, sendo ficha limpa, não tendo processo, não tendo condenação, não tem nada... Na hora que ele solicita, simplesmente o pessoal não concede. Então é nesse subjetivismo que a gente quer mexer. Mas a gente vai manter os critérios. Quem vai ter direito ao porte de arma é um grupo muito seleto de brasileiros. Não é liberação generalizada. Nem nós queremos isso"

O ministro Sérgio Moro disse ainda no lançamento da frente que trouxe dos Estados Unidos ideias no sentido de uma maior integração entre as forças de segurança pública e a criação de centros operacionais nas áreas de fronteira.