14/03/2019 15:41 - Meio Ambiente
14/03/2019 15:41 - Meio Ambiente
A forma brutal como um cachorro foi morto dentro de um supermercado chocou o país no ano passado. O animal foi espancado e envenenado por um segurança do local e não resistiu aos ferimentos. Recentemente a ativista Luiza Mell divulgou em suas redes sociais mais um resgate de três cachorros que foram abandonados à beira de rodovias de São Paulo.
São exemplos de casos ainda muito comuns, mas para mudar essa realidade, o deputado Fred Costa, do Patriota de Minas Gerais, já apresentou mais de 30 projetos sobre a proteção dos animais. Para o parlamentar, a legislação atual estimula a impunidade e precisa ser modificada.
"Com o advento das redes sociais se tornaram públicos diversos casos. Muitos deles nós conseguimos apurar, chegar nos responsáveis, mas infelizmente, repito: com essa vergonhosa pena que muitas vezes é transformada apenas em fornecimento de cesta básica, nós também continuamos a deparar com casos recorrentes."
Em dezembro de 2018, a Câmara aprovou projeto semelhante (PL 3141/12) para aumentar a pena de quem pratica maus tratos contra os animais, que passou a variar entre um e quatro anos de detenção.
Mas a proposta apresentada pelo deputado Fred Costa (PL 1095/19) altera também a forma de cumprimento da pena. Antes era detenção e agora prevê a reclusão. Assim, com a proposta, quem maltratar animais poderá ser preso já em regime fechado por 1 a 4 anos, desde o início do cumprimento da pena, além de multa.
"Hoje, lamentavelmente o que nós observamos é um enorme sentimento de impunidade. Tem uma pena estabelecida de apenas 3 meses a 1 ano de detenção. Detenção é para pequenos delitos."
O projeto também prevê responsabilidade penal para os estabelecimentos comerciais ou rurais que não impeçam maus tratos contra os animais em suas instalações.
O deputado Fred Costa espera que a proposta tenha prioridade nesse mês, já que em 14 de março comemora-se o Dia Nacional dos Animais.
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