Radioagência

O Grupo Parlamentar Brasil-Portugal reuniu-se nesta terça-feira (26). O presidente do grupo, deputado Antonio Brito, do PSD da Bahia, destacou a importância do órgão para fortalecer as relações e trocar informações entre os dois países.

Antonio Brito listou quais deverão ser as prioridades de trabalho.

"A questão da educação, as universidades, a imigração, a saúde no envelhecimento, com as Santas Casas, a tecnologia e o turismo. São cinco pontos principais que nós traçamos como meta e prioridade para a relação entre o parlamento brasileiro e o parlamento português".

Outro tema que preocupa os participantes do grupo é a questão de mulheres brasileiras que sofrem violência doméstica em Portugal.

Segundo a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Leandre, do PV do Paraná, a maior parte das denúncias recebidas pela Câmara, sobre violência sofrida por mulheres que vivem no exterior, é proveniente de Portugal.

A parlamentar também é membro do Grupo Brasil-Portugal e propõe que seja formado um grupo de trabalho envolvendo a Advocacia da União e o Ministério das Relações Exteriores para tratar do problema.

Leandre sugere que sejam criados procedimentos de atendimento em comum com as autoridades portuguesas.

"A partir do momento que a gente conseguisse estabelecer um protocolo de atendimento à vítima, ela poderia registrar tanto nas autoridades portuguesas, mas também brasileiras. Quando ela tivesse que voltar ao país, o país já teria ciência disso. Então essa que é a nossa intenção com esse grupo. Como conseguir fazer isso que é o desafio e a tarefa".

A proposta de Leandre é que esse protocolo depois possa ser ampliado para outros países.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Portugal, deputado Antonio Brito, informou ainda que, em abril, está prevista a visita de uma missão de parlamentares portugueses ao Brasil.