Radioagência

A Câmara está analisando proposta (PL 517/19) que aumenta em um terço a pena para feminicídio cometido contra mulheres com menos de 18 anos.

O feminicídio é o assassinato de mulheres por homens, quando a causa é a condição feminina, por exemplo, quando o companheiro mata a mulher que quer se separar porque não aceita a separação.

Classificado como um crime hediondo no Brasil, o feminicídio tem previsão de pena de reclusão de 12 a 30 anos. Já existe o agravante quando o crime é cometido contra mulheres com mais de 60 ou com algum tipo de deficiência.

Em relação à idade, pelo Código Penal, o aumento da pena só ocorre se o crime for cometido contra menores de 14 anos. Para o autor da proposta, deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, o aumento da idade para 18 anos vai trazer mais proteção para as adolescentes.

Segundo Lincoln Portela, a violência contra as mulheres é uma herança histórica no Brasil e precisa ser mudada urgentemente.

"Nós precisamos transformar o Brasil numa nação, e uma nação que cuida da mulher e que cuida dos seus adolescentes ela começa a se desenvolver mais como nação, nós temos que tirar esse sentimento de colônia do Brasil, é um sentimento de colônia."

A coordenadora Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, afirmou que a iniciativa é importante porque ajuda na defesa de crianças e adolescentes, mas é preciso combater a violência contra a mulher em diversas frentes.

"Ele é um problema tem múltiplas dimensões a gente tem vários fatores envolvidos que é a questão da legislação, a questão cultural, a questão da educação e a gente precisa envolver os diversos setores se a gente não trabalhar na questão da prevenção também que é um dos grandes desafios que nós temos hoje a gente não vai mudar esse cenário. A gente pode endurecer a legislação, a gente pode garantir atendimento para as mulheres, garantir condição de abrigo para essas mulheres, mas se a gente não trabalhar a prevenção a gente não muda isso."

A proposta que aumenta a pena de feminicídio para menores de 18 anos vai ser analisada nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça.