20/02/2019 20:22 - Trabalho
Radioagência
Presidente Jair Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência a Rodrigo Maia
O texto da reforma da Previdência foi encaminhado nesta quarta-feira (20) à Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) foi entregue depois de debatida internamente pelo governo, e aguardava apenas a recuperação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que passou por cirurgia em janeiro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que se a reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil pode enfrentar uma crise fiscal grave com corte de direitos e de aposentadorias, como ocorreu na Grécia e em Portugal em 2010. Maia recebeu o texto pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (20). Também participaram da entrega o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Economia, Paulo Guedes, e diversos líderes partidários.
"Vamos ter a Grécia no Brasil; Portugal no Brasil. Quando Portugal foi obrigado a acabar com os direitos adquiridos e cortou 30% das aposentadorias, todos achavam que era o fim, Portugal hoje é um dos países que mais cresce na Europa porque teve um governo que teve a coragem de fazer as reformas."
Maia reafirmou que o maior desafio a ser enfrentado para aprovar a reforma da Previdência é fazer a comunicação correta sobre o tema. Segundo ele, a vinda de Jair Bolsonaro à Câmara é positiva.
"A vinda do presidente ajuda a organizar um ambiente de diálogo. Acho que vamos conseguir construir um ambiente onde se possa fazer um bom debate e construir uma maioria independentemente de partido".
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que reconhece a dificuldade de tramitação da proposta, mas acredita no compromisso dos parlamentares com o Brasil para aprovação do texto.
"Não há outra saída. A proposta vai ser aperfeiçoada pelos senhores e pelas senhoras, e isso é importantíssimo, porque a responsabilidade é de todos nós. Vamos garantir para as futuras gerações uma previdência na qual todos possam receber".
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o Congresso tem responsabilidade com o Brasil.
"Esta legislatura será responsável por uma nova história neste País, reduzindo os privilégios, combatendo desigualdades. É função de todos nós homens públicos".
Como as comissões permanentes ainda não foram instaladas, o presidente Rodrigo Maia afirmou que vai determinar a instalação de, pelo menos, a Comissão de Constituição e Justiça para já começar a contar prazo para apreciação da admissibilidade da reforma. O prazo é de cinco sessões do Plenário. Nessa fase, o colegiado analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição (como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes, etc.).