Radioagência

Neste início de legislatura cerca de 20 dos projetos apresentados pelos parlamentares tratam do combate à violência contra a mulher.

Autora de algumas destas propostas, a deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, destacou que os índices de violência contra a mulher são muito altos no Brasil, onde se concentra 40 por cento desse tipo de violência entre os países da América Latina e Caribe.

Renata Abreu ressaltou a importância de se combater esse tipo de violência que aumentou 24 por cento nos dois últimos anos.

"É uma causa que preocupa, é um combate que precisa ser feito, não é mimimi, é uma realidade que precisa ser combatida, que precisa ser fiscalizada e que a sociedade precisa entender que isso é um problema sério no Brasil."

Uma das propostas (PL 120/19) apresentadas pela deputada determina que as vítimas de violência sexual ou doméstica sejam atendidas sempre por outras mulheres.

"Que hoje uma mulher que sofre uma violência doméstica, que sofre uma violência praticada por um homem chega na delegacia e vai ser atendida por um homem. Então, um dos projetos é justamente que ela seja atendida por uma mulher."

Renata Abreu defende ainda que a notificação desses casos de violência seja realizada de forma obrigatória pelas autoridades sanitárias e policiais e para o Ministério Público. Ou seja, quando uma mulher for atendida num hospital ou delegacia, a denúncia já será feita. Pelo projeto (PL 121/19), essa notificação deve ser realizada em até 24 horas após o primeiro atendimento à vítima.

O deputado Valmir Assunção, do PT da Bahia, também apresentou dois projetos que mudam o Código Penal para tornar mais severas as penas para crime de estupro ou lesão contra adolescente, cônjuge ou companheira.

A primeira proposta (PL 453/19) aumenta o tempo de detenção que atualmente é de até um ano para três anos.

A segunda proposta (PL 452/19) prevê o aumento da pena em um terço quando o estupro for cometido para controlar o comportamento sexual ou social da vítima, os chamados estupros corretivos ou de fidelidade.