12/02/2019 19:26 - Segurança
12/02/2019 19:26 - Segurança
O deputado Capitão Augusto, do PR de São Paulo, propôs nesta terça-feira (12), em encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a recriação do Ministério da Segurança Pública, com mais recursos federais e mais ligado ao dia-a-dia das polícias estaduais, agentes penitenciários e guardas municipais.
Mas Capitão Augusto, que é presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, foi convencido do contrário:
"O ministro Sergio Moro demonstrou que não seria um bom momento agora, retirar as polícias estaduais do Ministério da Justiça, até porque possa estar fazendo um trabalho integrado com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], os demais órgãos que compõem o Ministério da Justiça. Então, devido até a esse pedido dele, e devido ao convencimento que ele acabou me passando, eu retirei essa emenda que propunha a recriação do Ministério da Segurança."
O parlamentar considera o pacote anticrime e anticorrupção que o ministro vai encaminhar ao Congresso Nacional mais importante do que a reforma da Previdência. Segundo ele, as duas pautas poderão tramitar ao mesmo tempo, mas espera que uma não atrapalhe a outra:
"Chegando esse pacote, obviamente que a Frente Parlamentar da Segurança, seus integrantes têm vários projetos que gostariam de estar incluindo. Como na questão dos celulares nas cadeias, para ter os bloqueadores de celulares e várias outras proposituras. Então, nesses últimos vinte, trinta anos, a nossa legislação penal ficou ineficiente, ineficaz, benevolente com a criminalidade, então nós teremos que ter um grande trabalho, nesses quatro anos de mandato, junto com essa grande Frente Parlamentar da Segurança, para nós estarmos modernizando a nossa legislação. Endurecendo a legislação penal e adequando com a realidade, que é as facções criminosas, que é o crime violento, 65 mil mortes violentas ao ano... precisamos, mais do que nunca, estar endurecendo a legislação penal."
Na semana passada, o ministro Sérgio Moro esteve na Câmara para apresentar o pacote anticrime aos deputados. A proposta altera várias leis para endurecer o cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo e corrupção; determina a prisão após condenação em segunda instância; endurece as penas para criminosos que cometerem crimes frequentes; muda o conceito de organização criminosa; altera a lei eleitoral para criminalizar o uso de caixa dois nas eleições; entre outras medidas, todas no sentido de endurecer as punições.
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