25/01/2019 19h49

Novos projetos de lei terão numeração única na Câmara e no Senado a partir de fevereiro

A partir de fevereiro, os novos projetos de lei vão ter uma numeração única para a Câmara e o Senado. A decisão foi tomada a partir da experiência do Parlathon realizado na Campus Party Brasília em 2018. O Parlathon é uma maratona tecnológica organizada pela Câmara e o Senado para desenvolver ferramentas que facilitem o acesso do cidadão às informações legislativas. É o que explica Francisco Edmundo de Andrade, do Serviço de Usabilidade e Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

"Antes, os projetos de lei eram criados com numerações diferentes. Se iniciava na Câmara recebia um número, se iniciava no Senado outro número, se mudava de Casa, mudava o número também."

Lauro Cesar Araújo, coordenador de Informática Legislativa e Parlamentar do Senado, ressaltou os benefícios da medida.

"Quando as matérias trocavam de Casa, havia uma quebra, né, e agora isso não vai acontecer mais. Então um PL vai nascer no Senado, na Câmara, e vai seguir até terminar. Uma PEC também, essa é muito importante, né. Isso tudo, embora a gente sempre tenha conversado sobre isso, foi lá que a gente falou não, precisamos mesmo botar mais fogo nessa palha aí pra isso acontecer. E de fato aconteceu, né, foi muito bom."

As equipes vencedoras do Parlathon receberam um certificado de participação na Câmara dos Deputados e ingressos para a Campus Party 2019. A equipe que ficou em primeiro lugar ganhou também três tablets.

Danilo Lemes, analista de sistemas e integrante da equipe que venceu o Parlathon lembra que hoje é difícil entender o sistema em funcionamento.

"Acredito que hoje muita gente não participa porque se você entrar no site da Câmara você consegue ver tudo o que a gente propôs, só que de uma forma que só quem realmente tem conhecimento do assunto consegue entender."

A Câmara e o Senado pretendem também unificar a nomenclatura das matérias que seguem de uma para outra Casa.

Reportagem - Verônica Honório