10/01/2019 16h47

Sancionada lei que permite à Fiocruz captar recursos a partir de convênios com fundações de apoio

Lei (13.801/19) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (10/1) permite que a Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, capte recursos a partir de convênios com fundações de apoio. Pelas novas regras, os contratos poderão abranger projetos de produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, especialmente para atendimento a demandas internacionais.

A lei tem origem em projeto do deputado Simão Sessim (PP-RJ). Segundo o texto, as fundações de apoio poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários à produção de vacina pela Fiocruz, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional.

Quando passou pela discussão no Plenário da Câmara, em dezembro, a viabilização dos convênios entre a Fiocruz e fundações teve o apoio de parlamentares de diferentes partidos, como Odorico Monteiro (PSB-CE):

"Conseguimos através dessa plataforma de produção de vacinas, pública, com a incorporação tecnológica para o Brasil, ser referência mundial na produção de vacina e imunobiológicos. Mas esse projeto de lei também tem um papel importante, porque hoje, por demanda da Unicef, por demanda da OMS, as nossas instituições de vacina precisam exportar."

Segundo Simão Sessim, existe uma demanda para a Fiocruz de 130 a 170 milhões de doses de vacinas por ano para os próximos seis anos, além do já pactuado pelo Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde e a Unicef. De acordo com o deputado, o atendimento das quantidades projetadas é essencial para o alcance da Estratégia Mundial de Eliminação dos Surtos de Febre Amarela, da Organização Mundial de Saúde, para a qual a Fiocruz deve suprir pelo menos 40% das vacinas necessárias.

Reportagem - Ana Raquel Macedo