01/01/2019 19:18 - Administração Pública
Radioagência
Em primeiro discurso como presidente do Brasil, Bolsonaro promete reformas estruturantes
Em seu primeiro discurso como presidente da República, na Câmara dos Deputados, nesta terça (1), Jair Bolsonaro repetiu argumentos, anúncios e expressões usadas por ele na campanha eleitoral e, na presença de parlamentares, autoridades e chefes de Estado, prometeu responsabilidade fiscal, reformas estruturantes e menos burocracia na economia.
Bolsonaro, na sessão do Congresso em que foi empossado, deixou claras algumas prioridades, como a valorização da família e da polícia. Ele fez críticas ao que chamou de amarras e submissão ideológica na educação e na economia.
Entre outras medidas, o presidente defendeu o que chamou de direito da população a se defender ao propor respeito ao resultado do referendo de 2005, em que mais de 60% da população responderam "não" sobre se o comércio de armas de fogo deveria ser proibido no Brasil. Desde então, a comercialização de armas é permitida, mas com as restrições previstas no Estatuto do Desarmamento:
"O pavilhão nacional nos remete à ordem e ao progresso. Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos. O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou nas urnas pelo direito à legítima defesa."
Ainda em relação à segurança pública, Bolsonaro anunciou que vai valorizar as forças policiais. Durante a campanha, ele defendeu mudanças legais para garantir aos policiais o direito de reagir com força à ação de criminosos:
"Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e em nome da segurança de nossos familiares. Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico para os policiais realizarem o seu trabalho. Eles merecem e devem ser respeitados. Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras."
O presidente também criticou o que chamou de ideologia na educação:
"Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão. Daqui em diante nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros que querem boas escolas capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política, que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime, que desejam conquistar pelo mérito bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias."
Na economia, Bolsonaro defendeu reformas estruturantes, respeito à propriedade privada e responsabilidade fiscal:
"Na economia, traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência, confiança no cumprimento de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados. Realizaremos reformas estruturantes que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades."
O presidente, nesse primeiro discurso depois de empossado, propôs aos três poderes um pacto que permita a adoção dessas medidas, que não chegaram a ser detalhadas, mas que vão exigir mudanças na legislação.