02/01/2019 08h00

Discussão sobre Escola sem Partido deve continuar em 2019

Evasão escolar e implementação do Plano Nacional de Educação também devem ser foco do trabalho parlamentar na nova legislatura

A educação gerou debates acirrados na Câmara em 2018 por conta do projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido.

Para 2019, a expectativa é que o tema continue sendo discutido. Afinal de contas a educação envolve 49 milhões de estudantes, baixos índices de aprendizagem e quase três milhões de jovens e crianças fora da escola.

A evasão escolar e o aprendizado deficiente têm maior impacto entre as famílias mais pobres, onde os alunos frequentam escolas sem estrutura que garanta a qualidade do ensino. Outro grande problema da educação no Brasil é o alto índice de evasão escolar entre os alunos de 15 a 17 anos, faixa na qual 15% deles não vão à escola.

O deputado Aliel Machado, do PSB do Paraná, é integrante da Comissão de Educação da Câmara. Ele garante que o maior desafio da educação é implementar o Plano Nacional de Educação que estabelece metas para a inclusão das crianças e jovens na escola e a melhoria na qualidade do ensino:

"O Plano Nacional de Educação foi debatido de maneira muito ampla em todo o Brasil, entendeu as particularidades, os problemas da educação brasileira desde o nível básico até a educação superior e com a execução do Plano Nacional de Educação nós resolveríamos, pelo menos em parte, os problemas educacionais do Brasil. Acontece que com a crise econômica, nós estamos naufragando na tentativa da implementação do PNE e as metas ali estabelecidas não serão possíveis por vários fatores, um deles, talvez o principal, a retirada de recursos. Sem dinheiro não dá para fazer política pública."

Para a deputada Flávia Morais, do PDT goiano, o PNE é fundamental na melhoria da qualidade da educação no Brasil, mas a falta de recursos está inviabilizando a implementação do Plano:

"Nós precisamos ter condições de pagar melhor os nossos professores, de ter mais escolas de tempo integral, mais infraestrutura para a prática de esportes nas nossas escolas, que isso ajuda a combater a evasão escolar. Nós precisamos ter condições de valorizar o profissional, o professor mais qualificado, incentivar para sua qualificação. Dar um salário maior para que ele tenha tempo de preparar suas aulas e não precise ter uma tripla jornada de trabalho, enfim, são questões fundamentais que, se modificadas – e isso precisa de recursos –, elas vão trazer uma qualidade de ensino muito maior."

O Plano Nacional de Educação tem vigência de 10 anos, foi aprovado em 2014 e vem sendo implementado de forma desigual. Já conseguiu, por exemplo, que 90% das crianças entre quatro e cinco anos tenham acesso à educação infantil. Já na educação de jovens e adultos integrada à educação profissional, o índice é de apenas meio por cento do total de 25% dos alunos previstos até 2024.

Reportagem - Karla Alessandra