11/12/2018 17h09 - Atualizado em 11/12/2018 17h50

Sem consenso, projeto sobre Escola sem Partido será arquivado

Presidente da comissão informou que caberá à próxima legislatura retomar o debate sobre o assunto

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem votar o relatório do deputado Flavinho, do PSC de São Paulo. A matéria será arquivada no fim desta legislatura. Caberá aos deputados que tomarem posse em 1º de fevereiro retomar o assunto e discuti-lo em um novo colegiado, com novos presidente e relator.

Na reunião desta terça-feira (11), o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, anunciou que não vai mais convocar reuniões, em razão da constante falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano. Ele também disse que os novos deputados querem participar do debate.

Para o presidente, o fato de a comissão não ter votado o projeto não significa derrota.

"O tema foi para o debate. O tema está nas escolas, o tema está nas igrejas, o tema nas ruas. Aliás, o tema esteve no debate presidencial."

O relator, Flavinho, considerou que houve vitória.

"O fato de a gente ter conseguido trazer luz para esse problema dentro das escolas brasileiras já fez com que pais, alunos e professores que eram perseguidos nas escolas tivessem consciência dos seus direitos."

Do lado da oposição, a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, também avaliou como vitoriosa a atuação dos contrários ao projeto do Escola sem Partido.

"Uma educação que não pode ser engessada. Estudante não é coisa para apenas engolir conteúdo. Ele é uma pessoa e tem que ter na escola a liberdade de expressar essa humanidade."

O parecer do deputado Flavinho foi apresentado no último dia 22 de novembro. O texto lista seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, há a proibição, no ensino no Brasil, da "ideologia de gênero", do termo "gênero" ou "orientação sexual".

Discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição adiaram a análise do texto desde então. Nesta terça, a reunião novamente foi marcada pela divergência entre parlamentares e também pela presença de manifestantes com cartazes contrários ou favoráveis à proposta. Um dos momentos mais tensos da reunião foi marcado por um bate-boca entre Flavinho e Erika Kokay.

Reportagem - Noéli Nobre