Radioagência

Presidentes das comissões de Esportes e Turismo criticam tamanho de cortes do Executivo no orçamento de 2019 para as pastas. Pelo menos três áreas do governo federal poderão ter de trabalhar ano que vem com metade da verba disponível em 2018.

O Ministério de Minas e Energia, por exemplo, perdeu 55% da verba de um ano para outro, de acordo com a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA, PLN 27/18) para 2019, entregue pelo Executivo ao Congresso na sexta-feira (31). Eram quase 15 bilhões de reais em 2018 e serão menos de 7 bilhões em 2019.

A segunda pasta que mais perderá será o Turismo, com orçamento pela metade no comparativo com o ano passado.

Para o presidente da Comissão de Turismo, deputado Rafael Motta, do PSB do Rio Grande do Norte, o corte ignora a importância da área para a economia brasileira.

“O Turismo a gente sabe que ele tem um destaque na economia nacional. Ele responde por cerca de 8% do PIB em 2017. Então, ele foi responsável por quase 7 milhões de postos de trabalho que estão sendo colocados em risco. E principalmente trabalhadores que são jovens, e trabalhadores que são menos qualificados”.

Esporte foi a terceira área com maior redução orçamentária de 2018 (R$ 1.135 milhões) para 2019 (R$ 656,6 milhões): perdeu 42% dos recursos previstos.

Na opinião do presidente da Comissão de Esporte, deputado Alexandre Valle, do PP fluminense, a diminuição é um "absurdo" feito pelo Executivo.

“A gente sabe que precisa se investir em segurança pública, mas não é tirando o dinheiro nem do esporte nem da cultura que nós vamos conseguir resolver o problema de segurança pública. Muito pelo contrário, quando se investe em esporte você está investindo em segurança pública”.

Valle afirmou que a comissão buscará ampliar o valor destinado para a área e "lutar pelo esporte".

Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a maioria dos cortes feitos pelo Executivo focou em áreas que costumam receber maior número de emendas impositivas de deputados e senadores.

“Essa queda aqui de um ano para o outro tem de ser observada com algum cuidado porque, no caso de 2018, ele incorpora as emendas que ele recebeu. E no caso de 2019, não. Então, isso ainda vai acontecer, a gente acredita como é o histórico, que o Ministério das Cidades vai receber muita emenda, como o Ministério dos Esportes, o Ministério da Cultura, Turismo. Há um conjunto de ministérios que são aquinhoados com um conjunto maior de emendas impositivas”.

Números dos últimos anos no orçamento do Turismo, por exemplo, confirmam a fala do ministro. O orçamento da pasta subiu mais de 50% nos últimos anos graças a emendas parlamentares. A proposta orçamentária de 2018 chegou ao Congresso com quase 600 milhões de reais previstos para a área. O texto final ficou com pouco mais de 1 bilhão. O mesmo aconteceu em 2017.