Radioagência

Parlamentares apontaram problemas graves do sistema ferroviário brasileiro, como a malha sucateada e linhas que não se comunicam porque têm bitolas diferentes. Durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, eles questionaram alguns pontos do modelo de privatização proposto há 21 anos para o setor.

Deputados e especialistas listaram algumas vantagens das ferrovias sobre as rodovias, principalmente no transporte de cargas, como baixo número de acidentes, capacidade de transportar quantidades maiores e menos poluição.

Ticiano Bragatto, representante dos transportadores ferroviários (gerente técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF), ressaltou que não foi a iniciativa privada a responsável pelo abandono das ferrovias no País.

"A grande maioria dos trechos que têm pouco...pouco volume, pouco transporte ou nenhum, já o tinham na época da rede (Rede Ferroviária Federal) ou eram trechos com grande nível de subsídio econômico".

Bragatto justificou os pedidos de várias concessionárias de ferrovias para que a renovação dos contratos, prevista para daqui a dez anos, seja feita agora. Ele disse que a antecipação poderia resultar na melhoria tanto dos contratos quanto das leis regulatórias. Esses pedidos de antecipação estão sendo examinados pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo o representante do TCU na audiência pública, Jairo Cordeiro, o objetivo é encontrar elementos concretos que justifiquem a prorrogação dos contratos e não a realização de novas licitações, levando em conta o interesse público. Ele disse que o mesmo exame está sendo feito nas novas concessões, como a da Ferrovia Norte-Sul.

O deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, um dos parlamentares que solicitaram o debate, concorda que o interesse coletivo deve balizar a avaliação dos pedidos das concessionárias. Ele acrescentou que é importante encontrar mecanismos para atrair o interesse da iniciativa privada nas ferrovias.

"Não há dinheiro público disponível para fazer os bilhões de investimentos absolutamente necessários para melhorar o sistema ferroviário brasileiro. Esse dinheiro não existe, dado que o Brasil hoje fecha a cada ano com algo próximo de R$ 150 bilhões de déficit primário e com gargalos gravíssimos na saúde, na educação, na segurança pública e assim por diante".

Dados do Ministério dos Transportes referentes a 2014 comparam os percentuais de transporte de carga por ferrovias no Brasil com alguns países de dimensões semelhantes. A Rússia é a campeã da lista, com 81%. O Brasil fica na lanterna: só 25% das cargas são movimentadas pelos trilhos.