Radioagência

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo está estudando a criação de um fundo de recursos para mitigar o impacto das flutuações dos preços praticados pela Petrobras. Ele falou na comissão geral do Congresso sobre os preços dos combustíveis:

"Que nós usemos todo o aparato técnico para que nós possamos criar um colchão que permita mitigar essa volatilidade. Isso dará segurança ao processo de composição de preços, preservará a integridade da Petrobras como empresa e dará previsibilidade ao contribuinte"

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), porém, a Petrobras tem que mudar a sua política de preços:

"O problema nosso é reduzir a margem de lucro da Petrobras e não reduzir o imposto que faz falta para as políticas públicas fundamentais. Vamos administrar a Petrobras no interesse dos brasileiros, não no interesse de poucos investidores que estão lá no exterior"

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) rejeitou propostas que alterem a política de flutuação de preços da Petrobras, mas sugeriu a criação de bandas. Ou seja, os preços só seriam alterados caso a cotação internacional atingisse estes pontos mínimos ou máximos:

"Nenhum saudosismo, nenhuma volta ao passado, nenhum tipo de tabelamento. O artificialismo não pode ser sustentado pela sociedade brasileira. Nós temos que enfrentar este problema, reconhecer que hoje este custo é alto"

Ao contrário de vários convidados; o representante do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes defendeu que os preços atuais dos combustíveis são conjunturais e que nada deveria ser modificado nas políticas, nem mesmo nos impostos.

O governo teve que prometer reduzir impostos e garantir a queda do preço do diesel para negociar com os caminhoneiros.

Mas o assessor especial do Ministério da Fazenda disse que a carga de impostos brasileira sobre os combustíveis é a 32ª em uma lista de 36 países pesquisada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Segundo ele, a OCDE inclusive sugeriu que o Brasil aumentasse a carga para favorecer políticas de meio ambiente.

Marcos Mendes disse que o preço médio mundial do diesel é de 1 dólar e quatro centavos; enquanto o Brasil cobra 96 centavos de dólar.

O assessor culpou os governos do PT por estimularem o financiamento barato de caminhões:

"Isso aumentou em 700% o volume financiado pelo BNDES para caminhões. Houve um aumento do total da frota de 217% entre 2005 e 2011. Isso significa que tem um excesso de oferta, de frete"

Marcos Mendes afirmou ainda que o custo de R$ 13,5 bilhões do acordo com os caminhoneiros representa tudo que a União repassa para estados e municípios no Fundeb, fundo de manutenção da educação.

Mas o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que é preciso sim rever o imposto estadual, o ICMS, sobre bens importantes como combustíveis, energia e telefonia.

Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), é preciso pelo menos criar uma faixa mais restrita para a variação do ICMS sobre combustíveis. Hoje este imposto varia entre 12% e 31%.

O deputado JHC (PSB-AL) defendeu a venda direta do etanol dos produtores para as revendas como forma de reduzir o preço. Ele foi apoiado pelo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Barreto de Souza.