Radioagência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projeto (PL 9653/18) que cria procedimentos de humanização do luto materno em hospitais públicos e privados. O projeto, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), foi inspirado no trabalho da ONG Amada Helena.

A coordenadora da ONG, Tatiana Maffini, perdeu a filha com 17 dias. Ela explica por que o projeto é importante:

"Simplesmente, os pais que perdem se sentem sem apoio, sem acolhimento, e é isso que a gente precisa tentar mudar."

A deputada Keiko Ota cita um dos procedimentos previstos na proposta:

"A oportunidade para se despedir do feto falecido com 24 semanas ou mais de gestação. É claro. Porque tem amor, então, quer despedir do filho, e isso faz parte da fase do luto. Então, é importante dar esta oportunidade para essa mãe, para o pai."

O projeto também prevê que, no caso de abortamentos espontâneos, as parturientes não fiquem em acomodação da ala de maternidade. Na situação em que o feto falecido tenha 24 semanas ou mais, a ideia é permitir que os pais tenham um registro do filho. Outra medida é o acompanhamento psicológico.

Maria Helena Franco, professora da PUC de São Paulo, afirma que a sociedade ainda não reconhece que existe luto nestes casos:

"Mesmo na gestação, já existe esse vínculo, já existem expectativas, já existe todo um amor que nasce ali com aquela criança. Então, quando ela morre, quando a gestação não chega a bom termo ou morre logo que nasce, é uma dor muito grande. Só que quem olha de fora, sem empatia, vai falar que o bebê era pequenininho, que isso não é um luto."

O projeto poderá seguir para o Senado se for aprovado pelas comissões da Câmara.