Radioagência

Pesquisadores confirmam a contaminação de igarapés no Pará e Ministério Público reafirma os indícios de crime ambiental da mineradora Hydro Alunorte. Empresa só admite problemas pontuais e cita fiscalização do Ibama para negar vazamentos.

A comissão externa de deputados que analisa as denúncias de vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena, no nordeste do Pará, reuniu (em 13/03), na Câmara, os representantes da empresa e dos órgãos públicos que investigam o caso. O episódio ocorreu em 17 de fevereiro, quando surgiram denúncias de vazamento de rejeitos de bauxita da Hydro Alunorte, após fortes chuvas na região. O Ibama e a secretaria estadual de meio ambiente não detectaram transbordamento dos depósitos de rejeito, mas moradores denunciaram a existência de dutos clandestinos. O pesquisador em saúde pública do Instituto Evandro Chagas, Marcelo Lima, confirmou a contaminação de rios e igarapés com produtos químicos, que podem ser cancerígenos em caso de contato continuado com a população:

"Quanto à origem do chumbo, surgiu até um outro fato mais recente: na DRS 1 (depósito de resíduos sólidos 1), não estariam sendo lançados somente os resíduos de lama vermelha. Na DRS1, estariam sendo lançados também resíduos de caldeiras e outros resíduos de cinzas. Isso já foi relatado. Então, se tem resíduo de cinzas, isso pode ser uma outra origem do chumbo. Pode ser: ainda não estou afirmando. O que estou afirmando é que a nossa análise mostrou, sim, um padrão: o que tinha de alumínio lá dentro (da empresa) tinha na saída do tubo e tinha nos igarapés, em um gradiente."

Em abril, o Instituto Evandro Chagas vai divulgar o resultado de pesquisa mais ampla, com 14 metais tóxicos. Lima admite que a contaminação da região também pode vir de outras empresas do polo industrial de Barcarena. Mas, no caso específico dos igarapés pesquisados, o promotor do Ministério Público do Pará, Laércio de Abreu, já vê indício para responsabilização da Hydro Alunorte com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98):

"O Ministério Público entende que há indícios, sim, de ilícito civil ambiental, que demandaria, em tese, reparação; e há indício, sim, de ilícito criminal."

A pedido do Ministério Público, a Justiça do Pará determinou a suspenção parcial das atividades da Hydro Alunorte. O vice-presidente sênior da empresa, Silvio Porto, negou a existência de vazamentos nos depósitos de rejeitos. Ele atribuiu os problemas de alagamento na empresa a "chuvas excepcionais" e à falta de energia elétrica, em 17 de fevereiro. Silvio Porto também mostrou estudos que descartam a hipótese de impacto ambiental nos eventuais problemas com dutos da empresa:

"Foi atestado aqui pela Semas (Sec. Est. de Meio Ambiente) e pelo Ibama que realmente não houve transbordo de suas bacias. Porém, houve situações pontuais, dos quais estamos avaliando o impacto. Temos resultados preliminares e precisamos aprofundar. Quando se chega a questões mais específicas, como mapeamento de contaminantes, tipo chumbo, essa resposta tem que ser ampla, porque o ambiente é complexo."

Após críticas dos parlamentares às "ações sociais" da empresa, Silvio Porto admitiu aprimorar o apoio à comunidade no entorno da Hydro. Porém, também cobrou melhoria na infraestrutura de serviços públicos na região. O coordenador da comissão externa, deputado Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, pediu a implantação imediata de um plano de emergência para os casos de acidentes ambientais, além de maior rigor na revisão do licenciamento ambiental da Hydro Alunorte. O deputado também reforçou a necessidade de CPI para investigar a recorrência de crimes ambientais na cadeia produtiva do alumínio, o derramamento de caulim em rios e o naufrágio de um navio com 5 mil bois, em Barcarena:

"A situação nos levou a decidir pela necessidade de fazer uma investigação mais ampla e buscar contribuir com propostas. A CPI permite tanto a modernização das normas quanto outras políticas para que a indústria siga, mas siga respeitando o direito à dignidade dos ribeirinhos."

Edmilson Rodrigues também anunciou o envio de ofício ao Ministério de Segurança Pública para que a Polícia Federal entre na investigação do assassinato de um dos líderes da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), responsável por denúncias contra a Hydro. Paulo Sérgio Nascimento foi morto na segunda-feira (12). O Ministério Público afirma que a vítima vinha recebendo ameaças de policiais. Na Câmara, o representante da Hydro classificou de "absurda" a ligação do assassinato com as atividades da empresa.