Radioagência

O deputado Zeca Cavalcanti, do PTB de Pernambuco, é autor do projeto de lei (PL 2335/15) que cria o Programa de Financiamento à Geração de Energia pelos Consumidores Rurais. A intenção é garantir recursos para que os moradores de zonas rurais adquiram os painéis fotovoltaicos e outros equipamentos usados para captar a energia solar. A proposta também obriga as distribuidoras de energia elétrica a instalar conexões com esses geradores rurais, a fim de adquirir a energia e remunerar o morador. Para o deputado Zeca Cavalcanti, a medida terá reflexo direto na geração de renda sobretudo na região semiárida, que engloba o Nordeste e parte de Minas Gerais.

"O que nós mais temos é sol. Se temos muito sol, vamos procurar uma forma de gerar renda a partir do aquecimento. É para que o governo possa incentivar as pessoas de baixa renda que moram nas zonas rurais daquela região a gerar a energia fotovoltaica. Essas pessoas poderão colocar placas e equipamentos em suas propriedades e, no período de estiagem, poderão ter uma renda por meio da venda da energia. É para que as concessionárias de energia possam absorver a energia gerada e pagar de volta ao produtor rural".

Na proposta de Zeca Cavalcanti, os recursos para financiar a aquisição dos painéis fotovoltaicos viriam da Conta de Desenvolvimento Energético, do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas e do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Além do semiárido brasileiro, o deputado também vê perspectiva de as regiões Sul e Centro-Oeste aproveitaram a proposta para a aquisição de equipamentos de geração de energia a partir de resíduos sólidos. Essa proposta tramita em conjunto com outros 55 projetos de lei (PL 2117/11) com temas semelhantes e que aguardam a análise das Comissões de Meio Ambiente, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.