09/11/2017 19h49

Falta de investimento põe em risco existência do Iphan, alerta presidente do instituto

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, ressaltou que, em 80 anos, só foram realizados dois concursos públicos e o Iphan tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País

A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública (nesta quinta-feira, 9) para discutir a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sob os cuidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, há oito décadas, o patrimônio nacional está ameaçado por falta de condições de o órgão realizar suas incumbências.

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, alertou os parlamentares para o risco do fechamento do instituto. Ela ressaltou que, em 80 anos, só foram realizados dois concursos públicos e o Iphan tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País.

"Hoje nós temos para cuidar de todo o patrimônio brasileiro com 27 superintendências, 28 escritórios técnicos apenas 678 servidores, dos quais 480 se aposentam em dois anos. Portanto, se nada for feito, a instituição simplesmente fecha as portas."

Katia Bogéa informou que o Programa de Aceleração do Crescimento dedicado às cidades históricas previa para este ano um orçamento de 250 milhões de reais, mas sofreu contingenciamento de 61%.

O deputado Cabuçu Borges, do PMDB do Amapá, afirmou que não cabe à Câmara definir o orçamento para o Iphan, mas o governo federal precisa estar atento para que o instituto não feche as portas por falta de recursos.

"O governo federal tem que se mobilizar para apresentar um concurso público, para recompor a mão de obra e também colocar no orçamento e garantir que esse orçamento seja devidamente executado porque assim o órgão pode ter sua plenitude na execução do trabalho."

O Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, e é responsável pelo reconhecimento de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.

Reportagem - Karla Alessandra



Comentários

ANA MARIA ABREU SANDIM | 29/11/2017 14h08
A relação da preservação do patrimônio no Brasil e o IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico Brasileiro, que é uma autarquia do Ministério da Cultura, tem um vínculo de longo data, onde o Brasil tem esta imagem, que guarda a sua memória através de suas igrejas, casarios, cidades e monumentos, e do seu acervo imaterial, seus costumes, sua dança, culinária, entre outros, é graças a ele. Onde Mário de Andrade, entre outros artistas, intelectuais e profissionais, que lutaram para cria-lo e dar forma regulatória de como queremos preservar nossa imagem material e imaterial dos bens culturais ad
Aloisio | 28/11/2017 12h26
O Iphan é essencial para a construção do país. Uma nação sem passado não tem futuro. Nós somos um acumulado de tudo que já fomos em nossa arte, em nossa arquitetura, em nossos costumes... Por favor, senhores deputados, senadores e presidente Michael Temer, não deixem o Iphan se acabar. Reforcem-no, protejam-no, garantam todo o orçamento necessário para que possa concluir as obras e fazer novas... Sou de Salvador, a primeira capital do Brasil que depende muito da instituição pra continuar preservando nosso patrimônio que através do turismo gera incontáveis empregos diretos e indiretos! Obrigado
Lúcia Varella | 27/11/2017 17h13
A preservação de sua história é fundamental para construção de uma nação. O IPHAN é um órgão da maior relevância e precisa ser mantido com os recursos materiais e humanos necessários ao desempenho de seu papel.