24/10/2017 18:26 - Educação
Radioagência
Meta de universalizar bibliotecas nas escolas está longe de ser alcançada, dizem especialistas
Faltando pouco mais de dois anos para encerrar o prazo de universalização das bibliotecas escolares, a meta está longe de ser alcançada. A Comissão de Educação discutiu em audiência pública o cumprimento da lei (Lei 12.244/10) sancionada em 2010 que estabelece que até 2020 todas as escolas do País tenham biblioteca.
Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica, cerca de 50% das escolas da educação básica têm biblioteca ou salas de leitura. No ensino médio, o índice chega a quase 90%. Mas o representante da Undime, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maurício Fernandes Pereira, apresentou números diferentes. Segundo o QEdu, uma página na internet que consolida informações públicas sobre educação no País, o índice de escolas públicas da educação básica com biblioteca está em 31% e entre as particulares, está em 57%.
Mesmo onde há biblioteca, o estudante pode encontrar dificuldades, segundo o coordenador geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Wilson Troque. Ele afirma que um monitoramento do MEC em escolas mostrou que professores restringem o acesso à biblioteca por questões de segurança e até mesmo para preservar o acervo limitado. Um decreto de julho deste ano pode evitar problemas assim ao aumentar o número de compras de livros pelo governo. O texto estabelece periodicidade na aquisição de livros não didáticos. Antes do decreto, não havia regularidade.
"Era muito em função de sobras de recursos, em função de outros programas, como o PNLD. Com essa mudança, foi definida pelo MEC e o presidente da República uma regularidade de compra que vai fazer com que essa compra seja mais constante. Essa é a proposta agora."
Além de ampliar a quantidade de livros adquiridos para bibliotecas escolares, Wilson Troque espera que o decreto provoque a redução do custo por exemplar e possibilite que os professores usem os livros literários como ferramenta de incentivo à formação de novos leitores. Mas o uso de professores ou funcionários da escola para exercer função típica de bibliotecários gera protestos do presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins de Lima, para quem é preciso ter profissionais especializados para estar à frente desses espaços.
Falta também uma definição precisa do que é uma biblioteca, como afirma o presidente do Instituto Pró-Livro da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antônio Torelli.
"É um prédio, é uma porta, é uma mesa, é um acumulado de coleção de livros. Isso é importante. Avaliar que tipo de biblioteca vai se enquadrar nessa lei."
A lei da biblioteca escolar define o espaço como "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura". A deputada Pollyana Gama, do PPS de São Paulo, foi autora do pedido para realização da audiência, junto com o deputado Rafael Motta, do PSB do Rio Grande do Norte. Para ela, é preciso ir além dessa definição.
"Ou seja, a gente não tem aqui a questão da infraestrutura física para abrigar esse acervo. A consequência é realmente encaminhar ao Ministério da Educação para que a gente tenha o estabelecimento de um decreto que fixe essas diretrizes, esses parâmetros e, claro, aloque recursos para que as escolas possam constituí-los nos seus espaços."
O Brasil tem 7.166 bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas do Ministério da Cultura. Elas estão presentes em 98% dos municípios.