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Proposta em análise na Câmara (PL 6167/16) prevê que donos de veículos com mais de 15 anos de registro terão isenção no Impostos Sobre Produtos Industrializados, IPI, na compra de um veículo similar novo.

Segundo o texto, que já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a redução no IPI será de 60% e os veículos antigos deverão ser entregues aos órgãos de trânsito municipais ou estaduais para que tenham seu Renavan cancelado e sejam destinados à reciclagem industrial num prazo máximo de 90 dias.

O dono do veículo adquirido com desconto no IPI deverá ficar com o carro por um prazo de, no mínimo, 12 meses.

O relator da proposta na comissão, deputado Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul, explicou que o objetivo do projeto é incentivar a indústria brasileira, com geração de empregos e ainda preservar o meio ambiente.

"Nós teremos a redução da poluição em especial nas grandes cidades. O nível de poluição nas grandes cidades, como São Paulo, é baseado na queima de combustível, tanto diesel, quanto gasolina que poluem o meio ambiente."

A proposta vale para carros, motos, ônibus, tratores, colheitadeiras e caminhões.

O professor da Unicamp, Creso Peixoto, lembrou que há alguns anos foi concedida a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos, incentivando a permanência de veículos antigos nas ruas. Para ele, incentivar a troca desses veículos vai trazer mais segurança para os usuários dos automóveis.

"Esses veículos mais antigos têm uma estrutura onde o local que ficam os ocupantes dos veículos tem rigidez semelhante ao local onde se encontra o motor e local onde se encontram as malas. Os carros mais recentes são carros que, quando sofrem um impacto o cofre, que é o local onde fica o motor, amassa mais e com isso ele absorve energia do choque e protege mais seus ocupantes."

A proposta que diminui a cobrança de IPI para a troca de carros com mais de 15 anos por similares novos ainda vai ser analisada pelas Comissões de Viação e Transporte, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.