Radioagência

Uma audiência pública na Câmara (nesta terça-feira, 12) tratou de um desses problemas que não passam pela cabeça da maioria da população, mas é considerado grave por um setor inteiro da economia: a altura dos caminhões de dois andares que transportam gado pelas estradas do país.

O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e reuniu fabricantes de carrocerias, caminhoneiros e deputados para discutir um projeto (PL 6392/16) que aumenta em 30 centímetros a altura desse tipo de caminhão.

Hoje, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece uma altura máxima de 4 metros e 40 centímetros para a carroceria. E o projeto modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para permitir a elevação da altura para 4 metros e 70 centímetros.

A proposta também prevê um treinamento para os motoristas.

À primeira vista, a questão parece distante da realidade da maioria dos brasileiros, mas não é bem assim. Os caminhoneiros e transportadores presentes à audiência reclamaram que a altura de 4 metros e 40 provoca lesões nos animais e multas aos motoristas, muitos dos quais acabam fazendo alterações na altura dos caminhões por conta própria e são parados nos postos da Polícia Rodoviária.

Ou seja, eles consideram que a altura permitida hoje encarece o preço do frete e, consequentemente, o preço da carne na mesa do consumidor.

Os transportadores argumentam ainda que os caminhões conhecidos como cegonhas, que transportam automóveis, têm autorização especial para medir 4 metros e 90 centímetros de altura, passando pelas mesmas estradas.

É o que disse Luiz Paulo Dias de Freitas, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros e Carreteiros de Iturama, em Minas Gerais.

"Eu estou aqui falando de uma causa que eu conheço, que eu trabalhei e sofri demais com essas carretas e o guarda rodoviário querendo que você cortasse a carreta, sendo que tem a carreta com 4 e 95 para rodar".

Um representante dos fabricantes de carrocerias, Wilson José Catiste, da empresa Vilaços, explicou que, para ter a altura permitida hoje, as empresas tiveram que reduzir ao máximo o sistema de suspensão dos veículos e até dos pneus.

Mesmo assim o espaço para o gado em cada andar é de apenas 1 metro e 65 de altura.

O projeto que aumenta a altura das carrocerias foi apresentado pelo deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, que defendeu a mudança.

"Além de ter esses dois eixos fundamentais, que é não causar maus tratos aos animais, também garante um preço mais barato que eu espero que possa, inclusive, influenciar lá na mesa do consumidor, que é uma carne mais barata, já que um caminhão de dois andares transporta no mínimo o dobro de animais e com isso o frete fica mais barato. E também é incontável a quantidade de infrações que os caminhoneiros e as transportadoras recebem por, no meu ponto de vista, uma lei que precisa ser aperfeiçoada".

Também participaram da audiência pública representantes do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit.

Os técnicos se mostraram surpresos com a questão levantada pelos transportadores e pelos deputados ligados ao setor do agronegócio e disseram que estão abertos a estudar o problema e talvez até mudar a norma atual. Mas antes terão que analisar dados concretos dos impactos da mudança nas estradas e no transporte dos animais.

O projeto que aumenta a altura dos caminhões precisa ser aprovado por duas comissões: a de Viação e Transportes e a de Constituição e Justiça.

Na de Viação e Transportes já existe um parecer favorável do relator, deputado Ezequiel Fonseca, do PP de Mato Grosso.

Se for aprovado nas comissões, pode ser enviado ao Senado sem passar pelo Plenário da Câmara.