06/09/2017 18h23

Três projetos de lei sobre violência obstétrica tramitam em conjunto na Câmara

As dores do parto nem sempre são causadas só pelo nascimento do bebê. Muitas mulheres já passaram por experiências dolorosas causadas não pelas contrações e dilatações do corpo, mas pelas pessoas que teriam o papel de ajudar a mãe em um momento de medo e tensão: médicos e enfermeiros das maternidades.

Dossiê elaborado pela rede de mulheres Parto do Princípio concluiu que 25% das pacientes sofrem algum tipo de agressão ou ofensa durante a gestação ou no momento do parto, prática conhecida como violência obstétrica.

Na Câmara, três projetos de lei (PL 8219/17, do deputado Francisco Floriano; PL 7867/17, da deputada Jô Moraes; e 7633/14, do deputado Jean Wyllys) definem que tipo de atitude pode ser considerada violência obstétrica e as punições previstas, que vão de multa a dois anos de prisão.

Uma das propostas foi apresentada pela deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, com base nas sugestões das próprias mulheres.

A deputada explica algumas das situações corriqueiras antes e durante o parto. E por que é importante definir o que não deve ser feito pelos profissionais da saúde.

"A forma como trata, como as pessoas não têm paciência quando a gestante chora, como não têm forma de encaminhar quando elas gritam. Por isso que nós temos que regulamentar ações para que se evitem atos agressivos, violentos, na hora mais delicada da vida da mulher é um esforço de contribuir para que a concepção seja uma responsabilidade da sociedade".

Os três projetos, que tramitam juntos, consideram casos de violência, passíveis de punição, recusar atendimento, deixar de aplicar anestesia, impedir a presença do pai ou acompanhante no parto, induzir a mulher a fazer uma cesariana, impedir o contato de mãe e filho sem justificativa ou submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes.

Também deixam claro que são casos de violência outras práticas relatadas como comuns pelas mulheres, como tratar a paciente de forma agressiva, ironizar ou recriminar quando ela grita, chora ou tem medo e manter a paciente detenta algemada durante o parto.

Gerusa Medeiros, presidente da Associação dos Enfermeiros Obstetras de Brasília, concorda com as propostas e diz que há um esforço mundial para que essas práticas deixem de ocorrer.

"O que nós estamos lutando é para que essa mulher, ela seja acolhida desde o seu pré-natal. Que ela possa ter o seu acompanhante de escolha e que ela tenha uma lembrança prazerosa do nascimento do seu filho, mesmo que seja uma cesariana, se for necessário. Mas que ela se sinta respeitada, acolhida e segura, para que ela possa ter um puerpério tranquilo, possa amamentar bem o seu filho".

Os projetos que punem a prática de violência obstétrica tramitam em conjunto e tem que ser analisados por três comissões da Câmara: Educação; Seguridade Social; e Constituição e Justiça.

Eles serão transformados em uma proposta única que, se aprovada pelas comissões, pode ser enviada ao Senado sem passar pelo Plenário da Câmara.

Reportagem - Antonio Vital