Radioagência

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi convidado a participar de um debate (nesta quarta-feira, 30) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para explicar a diminuição dos recursos federais enviados para o Hospital São Paulo e a falta de pessoal nos hospitais federais do Rio de Janeiro.

O Hospital São Paulo existe há 80 anos. É mantido pela Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp. Além de ser uma escola, faz milhares de atendimentos mensais pelo SUS. A questão é que o hospital foi excluído do Rehuf, um programa de reestruturação que leva recursos do Ministério da Saúde para hospitais das universidades.

Segundo o ministro Ricardo Barros, o hospital ainda recebe 90% de recursos federais. Ele afirmou que suspendeu os repasses do Rehuf porque o hospital é administrado desde 2011 por uma organização privada, filantrópica, e já tem isenção de impostos.

"Nós fomos notificados pelos órgãos de controle de que não poderíamos dar os dois benefícios, que não é possível dentro da legislação, isso está em andamento. Foi solicitado um parecer para ver se é possível alterar o entendimento de que ele não pode receber o Rehuf."

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) alertou, no entanto, que as contas do hospital foram aprovadas pelos órgãos de controle.

"Controladoria-geral da União, CGU, Tribunal de Contas da União, TCU, aprovaram todas essas contas de 2010 a 2017 e o Ministério Público Federal, que é o órgão fiscalizador, está exatamente não só recomendando ao ministro que continue os repasses para garantir a saúde pública para a população como deu um prazo de dez dias."

Em relação aos hospitais federais no Rio de Janeiro, o ministro Ricardo Barros defendeu mudanças na administração dessas instituições, que passaria a ser compartilhada. Deputados e convidados se dividiram.

Para o presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a gestão compartilhada é um caminho viável.

"Esse modelo de gestão federal dos estados que funcionam nos estados é um modelo antigo, que tem mais de 40 anos. Achamos, essa é minha opinião, que esses hospitais devem ser gerenciados ou por estados ou por municípios."

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, discorda.

"Uma parte dessa rede federal já foi municipalizada há mais de uma década. E é uma verdadeira tristeza a situação dessa rede federal que foi municipalizada. Ela está degradada, não houve investimento, são unidades falidas, uma boa parte sem funcionamento adequado. Então, tentar hoje municipalizar o que chamamos de alta complexidade é colocar em risco o futuro desses hospitais."

Uma comissão externa da Câmara também acompanha a situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro. Integrante do grupo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) propõe que também seja feita uma audiência no estado sobre os problemas de recursos e pessoal nas instituições.