28/08/2017 17:05 - Meio Ambiente
28/08/2017 17:05 - Meio Ambiente
A Convenção de Minamata, que já foi assinada por 128 países, incluindo o Brasil, faz referência a uma região do Japão onde, nos anos 50, houve uma contaminação de mercúrio presente em dejetos industriais. 700 pessoas morreram e cerca de dois milhões foram afetadas. Este acordo internacional pretende banir o mercúrio de várias situações cotidianas.
O metal é usado desde a Antiguidade e conhecido por ser versátil: está presente tanto em lâmpadas e interruptores quanto na indústria farmacêutica. O professor José Garrofe Dorea, do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília, diz que os prejuízos à saúde dependem da quantidade de mercúrio em contato com o ser humano. Quando um termômetro quebra, por exemplo, o mercúrio liberado evapora, sofre transformações em sua composição e torna-se mais tóxico. Por isso, o especialista apoia a restrição ao uso do metal.
"É bom que o Brasil controle o mercúrio e é bom que veja todas as formas onde o mercúrio está sendo usado, né?"
A convenção já foi ratificada pelo Congresso Nacional e passou a vigorar agora em agosto. Ela determina que o uso do mercúrio deve diminuir até 2020 e que cada país faça legislações específicas. Por isso, um projeto de lei (4890/2016) tenta tirar o metal de dois produtos: obturações e termômetros. A proposta da deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, sugere a substituição do amálgama dentário por resinas. Os termômetros já têm versões digitais. Mas de acordo com o projeto de lei, o mercúrio continua podendo ser usado como conservante de vacinas, na área militar ou em produtos onde não houver alternativa de substituição.
A proposta foi examinada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, que aprovou uma nova versão feita pelo relator, deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais. Ele explica que modificou apenas os itens que são contemplados por outras leis já em vigor.
"Eu estou deixando que a própria legislação de resíduos sólidos, que já trata dessa questão do descarte desses resíduos do mercúrio, e estou deixando que a legislação de crimes ambientais possa então ser punitiva em relação aqueles que infringirem a legislação"
O relator Leonardo Monteiro disse que outro passo importante é discutir o uso do mercúrio na exploração de minério. Já o professor José Garrofe Dória, da Universidade de Brasília, lembra que países como Iraque, Guatemala, Estados Unidos e Brasil registraram no passado casos de envenenamento provocados pelo uso de defensivos agrícolas com mercúrio, produtos que já estão proibidos em muitos desses lugares.
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