21/08/2017 17h14

Rodrigo Maia defende sistema de governo que dê mais responsabilidades ao Parlamento

“Quando tiver a responsabilidade de governar efetivamente, de entender que o Orçamento tem de ser cumprido, tenho certeza de que o Parlamento falará melhor com a sociedade”, disse

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (21) a mudança para um sistema de governo que garanta ao Parlamento mais responsabilidade nas decisões políticas brasileiras. Maia participou de evento sobre a Reforma Política em São Paulo, do qual também participaram o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

De acordo com Rodrigo Maia, a discussão sobre a Reforma Política não deve se esgotar neste ano. Ele acredita que, a partir de 2019, o Congresso vai começar a debater a regulamentação do sistema distrital misto, caso seja aprovado, e avançar na discussão sobre a mudança no sistema de governo:

"[Um sistema que] amplie as responsabilidades do Parlamento brasileiro é muito importante. Quando o Parlamento tiver responsabilidade de governar efetivamente, de entender que aquele orçamento tem que ser executado e que a responsabilidade é dele, não só do Executivo, tenho certeza que vamos ter um Parlamento que vai falar melhor com a sociedade, porque ninguém aguenta mais o gigantismo do Estado, que tira tanta renda de cada um de nós, um Estado ineficiente e que sirva apenas para realimentar a vontade de poucos, seja no serviço público ou no setor privado também, acho que esse debate a gente vai ter mais facilidade de fazer."

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, também defendeu uma mudança no sistema de governo:

"Seria recomendável, pelo menos, que nós começássemos a discutir uma renovação, uma atualização do nosso sistema de governo, próximo de um semipresidencialismo. Preservaria a Presidência da República, que ficaria com a chefia de Estado e um efetivo poder moderador, podendo em casos extremos pedir a dissolução da Câmara dos Deputados, e preservaria a chefia de estados dessas crises que nos atingem."

Sobre o fundo eleitoral para financiar as campanhas, o presidente da Câmara reconheceu a dificuldade de a sociedade aceitar o alto valor previsto do fundo, sobretudo, no período de grave crise econômica. Maia ressaltou que as próximas campanhas terão um custo 1/3 menor do que o verificado em 2014.

"É completamente compreensível que a sociedade não aceite, mas falando a verdade é como vamos financiar a eleição. Vai custar os sete bilhões de 2014? Certamente não, mas como financiar R$ 2 bi no total? Temos 800 milhões do fundo partidário que já existe, temos 600 milhões por ano dos programas regionais, dá R$ 1,2 bi a cada dois anos, seria um caminho, tirar essas receitas da própria política, para suprir parte da receita do fundo, mas não consigo encontrar condições, pelas discussões com a equipe econômica, conseguir organizar 3 bilhões para financiar campanha é muito difícil."

Já em relação ao sistema eleitoral, Rodrigo Maia voltou a defender a aprovação pelo Congresso de regras transitórias. Segundo ele, o atual sistema está falido e o chamado distritão – proposta aprovada em comissão especial e que estabelece o voto majoritário para eleição de deputados em 2018 e para vereadores em 2020 – é um sistema ruim, mas que não seria um desastre se for funcionar apenas como modelo transitório. Para Maia, o ideal para garantir representatividade e fortalecimento dos partidos é a adoção do distrital misto.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier