09/08/2017 16h49

Projeto Escola sem Partido divide opiniões em audiência pública

Em mais uma audiência pública na Câmara com o objetivo de discutir o Programa Escola sem Partido (PL 7180/14 e apensados), o professor universitário Vitor Haase relatou que a proposta o fez repensar sua conduta em sala de aula.

"Às vezes eu tinha uma certa liberdade de fazer comentários políticos em função das minhas posições que são conservadoras e quando surgiu essa iniciativa eu comecei a ver e me dei conta que aquilo não era certo. Que ali na sala de aula a gente tem uma audiência cativa e que os alunos não têm a opção de não me ouvir. Para mim foi uma experiência muito importante como professor e entender isso de que eu posso me manifestar como cidadão no Facebook, por exemplo, mas que eu não tenho o direito de fazer isso na sala da aula".

O professor afirma que especialmente nas instituições de ensino superior há um sufoco de ideologias e que pessoas com uma posição conservadora acabam sendo intimidadas.

"Agora vocês imaginem, se isso é assim na Universidade, como é que é nas escolas, nas quais as crianças têm muito menos capacidade de posicionamento crítico, no qual o professor é uma figura de autoridade. (...) Então ficam sendo expostas para determinadas causas que são de natureza ideológica, agendas políticas e, por vezes, agendas sexuais que muito frequentemente colidem com os valores das famílias".

Também na audiência, o fundador do Movimento da Escola sem Partido, o advogado e procurador estadual Miguel Nagib, entregou sugestões aos parlamentares - uma versão atualizada do anteprojeto que serviu como base a uma das propostas em discussão na comissão (PL 867/15).

Nagib também explicou que a Escola sem Partido prevê apenas que os estudantes sejam melhor informados sobre os deveres do professor, já previstos na Constituição Federal. O projeto prevê a obrigatoriedade de cartazes informativos nas escolas de educação básica sobre os deveres do professor.

"São deveres que já existem, o dever, por exemplo, de não fazer propaganda político-partidária em sala de aula. Então esses deveres estão no cartaz com os deveres do professor e a finalidade do projeto é informar ao estudante de que ele tem direito de que esses deveres sejam respeitados por parte de seus professores. Porque se o professor desrespeitar esses deveres, ele estará violando um direito do aluno".

O relator da Comissão, deputado Flavinho, do PSB paulista, mais uma vez reclamou sobre a falta de participação dos parlamentares que se opõem à proposta, mas a deputada Professora Marcivânia, do PCdoB do Amapá, que é contra o Escola sem Partido, questionou a necessidade da implantação do projeto.

“Na verdade, eu vejo muito uma reação a querer barrar a discussão na sala de aula sobre temas que existem na sociedade que inevitavelmente os alunos irão questionar o professor. Ele vai criar uma camisa-de-força, sim, para o professor que vai ficar com receio, será que eu posso falar isso, será que posso falar aquilo, porque eu vou ser denunciada, porque vou ter que responder. Então limita muito a atuação do professor, a liberdade do professor e eu sou contra. Se queremos mudanças pontuais na prática pedagógica, vamos construir isso com diálogo e não impondo um projeto como esse que cria uma camisa de força para o professor."

A Comissão Especial Escola sem Partido pediu prorrogação do prazo para discussão da proposta.

Reportagem - Leilane Gama