Radioagência

O Ministro de Saúde, Ricardo Barros, defendeu (nesta quarta-feira, 05) maior autonomia para governos estaduais e municipais usarem recursos transferidos pela União. Ele participou de seminário na Câmara que discutiu inovações tecnológicas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o ministro, a nova estratégia de gestão vai liberar cerca de R$ 5 bilhões que hoje estão parados nas contas de estados e municípios porque a necessidade de financiamento local no setor de saúde nem sempre era reconhecida pela União. Barros reiterou que agora caberá aos prefeitos apontar o montante do orçamento que será destinado a cada serviço e a União fará a transferência do dinheiro por meio das contas de custeio e financiamento.

"Cada um vai decidir na base quanto vai para a atenção básica, para média ou alta complexidade, para vigilância e aí, de baixo para cima se faz o orçamento. E nós vamos apenas, como gestores do processo, repassamos o recurso e exigimos a prestação de contas naquilo que cada localidade decidiu fazer com os recursos de saúde."

O ministro Ricardo Barros disse que hoje o repasse envolve transações financeiras complexas, o que acaba dificultado a prestação de contas.

Ainda conforme o ministro da Saúde, a ideia é que o estímulo aos consórcios municipais eleve a capacidade financeira do setor que hoje tem mais de 7 mil obras (7.147 obras) concluídas, entre hospitais e postos de saúde, mas pouco mais de mil (1.158) não funcionam.

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) que preside a Comissão de Seguridade Social e Família, acredita que a gestão descentralizada de recursos pode desafogar o setor da saúde.

"Nós temos aqui um dilema, nós temos um país onde a saúde é subfinanciada, apesar dos esforços de otimização dos recursos orçamentários. Mas nós temos aqui esse desafio porque as tecnologias se tornam cada vez mais caras e o financiamento não acompanha esse desafio de nós inserirmos essa tecnologia para o bem-estar e a saúde do povo brasileiro."

O seminário que discutiu inovações tecnológicas na saúde pública foi organizado por quatro comissões da Câmara. Durante o encontro, o representante da Fiocruz, Marco Krieger, defendeu o uso de testes rápidos para diagnosticar pacientes com síndromes febris, respiratórias ou gastrointestinais que chegam ao SUS.