Radioagência

A Comissão de Viação e Transportes vai trabalhar junto ao Governo Federal para que haja mais investimentos em obras em aeroportos regionais espalhados pelo País. A expectativa dos parlamentares, principalmente os da região amazônica, onde os municípios são isolados, é que sejam liberados os R$ 450 milhões inicialmente previstos no orçamento para o setor ainda neste ano.

O assunto foi discutido (nesta quarta-feira, 29) em audiência solicitada pelos deputados do PMDB Altineu Côrtes, do Rio de Janeiro, e Marinha Raupp, de Rondônia.

Na reunião, técnicos do governo explicaram as dificuldades econômicas por que passa o País. Parlamentares e representantes da área de transportes, no entanto, entendem que existem recursos com essa finalidade que estão sendo contingenciados sem razão.

O argumento do subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, é que hoje o governo contingencia recursos que não poderia, porque eles já teriam sido arrecadados e pertencem a um fundo específico. Seria o caso de R$ 2 bilhões do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.

"O que nós estamos pedindo é para liberar para este ano R$ 450 milhões. Não é possível que essa disponibilidade não possa ser feita, principalmente porque a maioria dos estados não vai conseguir de fato usar os recursos. É para que a gente tenha a permissão legal para poder pelo menos licitar as obras."

Altineu Côrtes disse que não aceitará que não haja uma aplicação mínima.

"A comissão está unida, mobilizada. Existe um fundo com mais de R$ 2 bilhões. Esses recursos não estão sendo aplicados. A gente entende o momento, mas que se ampliem os investimentos imediatamente."

O valor de R$ 450 milhões é o necessário neste ano para realizar obras estruturantes em 58 aeroportos regionais, de um total de 179 que precisam de investimentos. No entanto, o valor disponível atualmente é de 231 milhões de reais, como explicou o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes.

"Arranja 450 milhões neste ano, arranja 450 milhões no ano que vem, que a gente consegue atender todo mundo."

Segundo o Otto Burlier, do Ministério do Planejamento, a pasta está terminando de elaborar um programa que busca priorizar e garantir recursos para concluir obras relevantes até 2018. Sobre a aviação regional, Burlier disse que o problema não se restringe à falta de recurso público, mas também à maturidade dos projetos, que devem cumprir requisitos de segurança e sustentabilidade.