Radioagência

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 42 pessoas foram assassinadas nos primeiros seis meses deste ano em conflitos de terras no país. Nos doze meses do ano passado, foram 61 mortos, de acordo com o presidente da entidade, Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas, no Maranhão.

Lazzaris atribuiu os conflitos à concentração fundiária do país e à impunidade:

"Os governos, ao não assumirem o compromisso com a garantia dos direitos, deixam as famílias à mercê da milícia privada, a milícia armada. E, nesses tempos em que o nosso país anda à deriva, aumentam os problemas. O foco está no Planalto, o foco está em Brasília, os faróis, os holofotes há muito tempo estão voltados para cá. E a planície está se lascando."

Os dados foram apresentados em uma audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara, a de Segurança Pública e a de Agricultura.

A falta de recursos e estrutura de órgãos federais responsáveis pela regularização fundiária de assentados da reforma agrária e índios também foram apontadas como uma das causas dos conflitos.

O presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, informou que 110 áreas indígenas estão sendo avaliadas, mas cortes orçamentários têm prejudicado a atuação do órgão. O orçamento da Funai, segundo ele, caiu de quase R$ 200 milhões em 2013 para R$ 80 milhões em 2017.

Para Freitas, a situação tem relação com os conflitos por terras reivindicadas por índios e fazendeiros:

"Os nossos indígenas no campo reivindicam esses processos de demarcação de suas terras. E, em muitas das ocasiões, ocorre a violência no campo. Eu tenho um dado aqui, em 2015, dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena, SESAI: 137 assassinatos de indígenas em 2015."

O presidente da Funai não especificou se os casos têm relação com conflitos por terras.

O caso mais grave ocorrido este ano foi a morte, em maio, de dez sem-terra durante uma ação policial em Pau D'Arco, no sudeste do Pará. Policiais militares, que cumpriam 16 mandados de prisão contra os suspeitos do assassinato do vigilante de uma fazenda, alegaram legítima defesa, versão contestada por testemunhas.

O deputado Delegado Éder Mauro, do PSD do Pará, defendeu os policiais e refutou a acusação de que a tropa tenha removido os corpos do local, caso que está sendo investigado. Para o deputado, as vítimas foram socorridas pelos policiais.

"O dever da polícia é socorrer. Dentro do mato não tem como acionar 192, Corpo de Bombeiro e nem médico. Eles foram socorrer, eles não são médicos. Agora, se eles vieram a óbito, problema deles! Problema deles. A polícia não pode é ir lá e morrer."

Em abril, nove trabalhadores rurais foram mortos na região rural de Colniza, no Mato Grosso, crime atribuído a um fazendeiro da região.

No início de maio, pelo menos 13 índios da etnia gamela foram atacados em uma aldeia localizada em Viana, no Maranhão, por homens armados com facões e armas de fogo. Dois índios tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados.