Radioagência

Audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) discutiu projeto de lei (PL 4.969/2016) que torna obrigatório o uso de dispositivo de alerta do sono para ônibus e caminhões. No debate, palestrantes ressaltaram a importância de mais estudos sobre o dispositivo, principalmente quanto a sua eficácia. Eles também compartilharam informações sobre o perigo da sonolência dos condutores no trânsito.

Segundo dados apresentados pelo Núcleo de Prevenção de Acidentes da Polícia Rodoviária Federal, em 2016, foram mais 30 mil ocorrências envolvendo veículos de grande porte, um acidente a cada vinte minutos. Pesquisa realizada pelo órgão nas rodovias do país com mais de 9.500 motoristas revelou que 38% dos condutores disseram ter sonolência diurna. Segundo informações apresentadas na audiência pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no Brasil, morrem, por ano, de 7 a 9 mil pessoas, devido ao sono.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), Marcus Vinícius Aguiar, acredita que a obrigatoriedade do dispositivo não resolverá o problema da segurança nas estradas, pois ainda não se fabrica o dispositivo no Brasil, nem há estudos suficientes sobre sua eficácia. Essa também foi uma das preocupações destacadas pelo analista de infraestrutura da Coordenação Geral da Infraestrutura de Trânsito do Denatran, Jorge da Conceição:

"O Denatran tem uma preocupação com o cidadão brasileiro de não emitir uma norma que obrigue ele a utilizar uma coisa que ele não sabe nem como vai ser a manutenção depois. Por exemplo, nós temos o airbag: são pouquíssimas pessoas que trabalham com airbag no pais, se tiver um problema com airbag tem que colocar um novo, porque as pessoas não sabem, tem que ter uma liberação do exército."

O deputado Lincoln Portela, autor do projeto, disse que o objetivo da proposta é somente melhorar a segurança no trânsito. Ele defende que haja um mercado aberto para os dispositivos:

"Manda isso para essa moçada brasileira. Hoje a gente está trabalhando com startup, um monte de coisa. A gente fica dependendo do Estado para tudo. O Brasil tem que resolver, e não esperar do governo essas coisas. O governo tem que se mostrar sensível a essas coisas, estudar de uma maneira mais célere, porque quanto tempo mais demorarmos, são 50 mortes no trânsito por ano, pelo menos."

O projeto de lei que inclui o dispositivo de alerta de sono entre os equipamentos obrigatórios dos veículos de carga e de transporte de passageiros com mais de dez lugares tramita em caráter conclusivo. A Comissão ainda fará mais um debate sobre o assunto.