Radioagência

Depois de duas semanas de tentativas e muitas discussões entre deputados, foi aprovado o relatório final da CPI da Funai. Nenhum dos destaques apresentados pela oposição foi aprovado.

O texto, do deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, pede o indiciamento de 96 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, de quilombolas e até em assentamentos rurais destinados à reforma agrária.

O relatório acusa servidores da Funai, do Incra, além de antropólogos e dirigentes de organizações não-governamentais, de fraudarem processos de demarcação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.

Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, de dois procuradores da República, dos ex-dirigentes da Funai e do Incra, além de diretores e funcionários de entidades como Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, e do Centro de Trabalho Indigenista, o CTI.

O relatório também sugere ao Conselho Nacional do Ministério Público que apure a atuação de 14 procuradores federais em ações judiciais relativas à demarcação de terras indígenas.

Partidos da oposição, como PT, Psol e PPS, contrários à aprovação do relatório, tentaram sem sucesso adiar a votação e retirar do texto capítulos inteiros do relatório, como os indiciamentos e as propostas legislativas feitas pelo relator.

Para o deputado Patrus Ananias, do PT de Minas Gerais, a CPI propõe indiciamentos absurdos e vai acirrar a violência no campo.

"Ela não visa efetivamente apurar eventuais irregularidades no Incra e na Funai. Ela visa criar um clima de temor, através de indiciamentos feitos sem nenhum critério. Porque se fôssemos para discutir as pessoas que deveriam estar sendo julgadas hoje no Brasil são aqueles que estão promovendo as mortes no campo".

O relatório foi defendido por deputados ligados ao agronegócio, que acusam organizações não-governamentais de promoverem a invasão de terras produtivas com base em laudos antropológicos falsos. Esta é a posição do deputado Luiz Carlos Heinze, do PP/RS.

"O absurdo que eu vejo, o atropelo que foi feito no governo Lula e no governo Dilma, quando usaram três ministérios, usaram quatro ou cinco estatais, usaram o Ministério Público, usaram as próprias entidades, como antropólogos, para atropelar pequenos produtores. Não são latifundiários não. Milhares no Rio Grande do Sul. Atropelam e interpretam a lei como querem. Desrespeitam a Constituição Federal, desrespeitam a Constituição Federal".

O relator da CPI, Nilson Leitão, comemorou a aprovação e rebateu críticas feitas ao longo da discussão.

"Eu vejo alguns deputados e deputadas defendendo o índio e a índia, mas na verdade não defende o índio e a índia. Defende os recursos que vem para ser gastos em nome destes, mas que não chegam até eles. Essa CPI vai desmascarar muita gente. Essa CPI vai mostrar a realidade de que o índio não precisa desse intermediário não. Ele tem condições de dialogar com o governo".

Já as entidades acusadas de irregularidades pela CPI contestam o relatório e acusam a comissão de criminalizar quem defende os direitos dos índios.

Para o secretário-executivo do Cimi, Cléber Cezar Buzatto, que teve o indiciamento sugerido pela CPI, a comissão atuou de acordo com os interesses dos ruralistas.

"É uma CPI que foi patrolada pelos ruralistas, criada por eles, comandada por eles, relatada por eles, aprovada por eles, em função dos interesses deles, né, dos ruralistas. E eles usaram assim uma estratégia muito agressiva, muito violenta, tento aqui nas discussões, e essa violência, essa agressão nas discussões tem se traduzido em violências nos territórios, né".

Os pedidos de indiciamento serão encaminhados para análise do Ministério Público e da Polícia Federal, que ficarão encarregados de atender ou não as sugestões.

O relatório final da CPI da Funai também pede que o Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento no Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.