Radioagência

A Comissão de Minas e Energia da Câmara realizou audiência pública para saber mais dos responsáveis pelo setor de gás de cozinha sobre a formação de cartéis.

Os cartéis são formados quando as empresas que trabalham num mesmo setor se unem para cobrar um preço único por seus produtos, o que é proibido pela legislação brasileira.

O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira, afirmou que o setor é extremamente competitivo, com a participação de 65 mil revendedores que atendem todos os municípios brasileiros. Ele garantiu que existe diferença de preços entre os botijões de até sete reais em uma determinada região, mostrando que não há formação de cartéis.

Sérgio Bandeira destacou também que o consumidor tem total liberdade para mudar de distribuidora a cada compra de gás sem nenhum ônus por isso.

"Se você tem um botijão "x" gás e você quer comprar mês que vem "y" gás você tem essa liberdade e o "x" gás é obrigado a receber teu botijão "y" gás sem cobrar nada por isso."

O deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, destacou que um dos papéis da Câmara é justamente acompanhar as denúncias e averiguar sua veracidade junto às autoridades responsáveis.

"Há alguns mecanismos que facilitam a existência do cartel. O controle do poder público deveria ser exatamente para evitar. E pelo que nós estamos vendo, tem algumas regrinhas que acabam facilitando. A própria forma de utilização do vasilhame que é uma discussão antiga e que no Brasil não se enfrenta. Em boa parte do mundo você tem a distribuição de gás feita de modo que o consumidor chega num posto de combustível e reabastece o seu botijão sem maiores problemas. Ele tem facilidade de opção, ele tem um mercado mais aberto."

A Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Maria Inês Souza, garantiu que toda a legislação relativa ao setor de gás tem por objetivo garantir a segurança do consumidor e que as irregularidades são averiguadas e punidas.