Radioagência

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de paisagista (PL 2043/11). De acordo com o projeto, a profissão poderá ser exercida por quem tiver diploma de curso superior em paisagismo ou arquitetura da paisagem, expedido por instituições brasileiras e estrangeiras.

O texto da comissão também regulariza a situação de quem exerce a atividade há, pelo menos, cinco anos, e libera a profissão para os pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas. Hoje, só arquitetos e agrônomos podem exercer a profissão, de acordo com as regras dos Conselhos de Arquitetura e Agronomia.

Autor do projeto, o deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, é coordenador da frente parlamentar em defesa da regulamentação das profissões:

"Na hora de contratar um paisagista, você vai saber que aquela pessoa tem uma formação acadêmica para exercer a profissão, um respeito maior ao consumidor e uma qualidade maior no serviço. Então, o consumidor ganha e, também, ganha o paisagista, aquele que estudou, fez o curso, porque vai poder exercer livremente a sua profissão."

Júlio Pastore, da Associação Nacional de Paisagismo, espera que a regulamentação estimule a abertura de cursos de nível superior na área. Atualmente, só a Universidade Federal do Rio de Janeiro oferece formação específica:

"A gente tem uma carência enorme de profissionais formados nessa área. As prefeituras não dispõem de pessoas devidamente formadas. O que a gente tem no mercado é ou a pessoa que aprendeu a trabalhar na prática – e essas pessoas, na sua quase totalidade, trabalham no mercado de jardins residenciais ou jardins de pequena escala – ou profissionais formados em agronomia e arquitetura que não são cursos de formação que preparam propriamente para o paisagismo."

O paisagista Luiz Pedro Melo, professor da Universidade de Brasília, destaca a crescente demanda no país por profissionais qualificados:

"Pessoas que vão atuar na consolidação de espaços mais interessantes, mais adequados. Paisagismo é beleza sim, mas também é ecologia, é economia; quer dizer, um profissional que é capaz de entender as expectativas sociais, coletivas e individuais, e saber responder essas expectativas, com certeza vai criar um novo patamar de espaços públicos e de espaços individuais e isso se traduz, no final das contas, em qualidade de vida da população."

O projeto que regulamenta a profissão de paisagista ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.