Radioagência

A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira para debater indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil. Autor do requerimento para o debate, o deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, quer avaliar as implicações de uma resolução do fim do ano passado da Agência Nacional de Petróleo que estabelece novas regras para a revenda de gás (ANP 51, de 30/11/16). O objetivo é verificar se a norma vai comprometer o abastecimento nacional de gás, a liberdade de revenda do produto e a segurança dos consumidores brasileiros. Domingos Sávio afirmou que recebeu denúncias dos próprios revendedores, que precisam ser investigadas:

"Quem de fato controla o mercado são pouquíssimas empresas, que são as chamadas distribuidoras. Há indícios fortes de que elas fazem acordos para definir de quem será o mercado em determinada cidade e até num estado inteiro. Ela fica como única dona daquele mercado, imagine! Ali, o consumidor final só tem possibilidade de comprar de um único, que acaba colocando o preço que quer não só para o consumidor final, mas também sacrificando o revendedor, que está lá na ponta, o pequeno comerciante, aquele que faz o trabalho fundamental de fazer com que o bujão de gás chegue no consumidor final."

Foram convidados para a audiência pública, o diretor-Geral da ANP, Décio Oddone da Costa; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat e representantes das empresas distribuidoras e revendedoras de gás. O debate sobre a possível formação de cartel no mercado de gás será às nove e meia da manhã desta quarta-feira.