Radioagência

A Câmara está analisando 17 propostas que tratam de incentivos para a ampliação da produção de energia solar no Brasil.

Esta modalidade de geração de energia representa, no país, apenas 0,05% da produção contra 6,7% de energia eólica e 9,4% de energia de biomassa.

A Agência Internacional de Energia estima que em 2020, a produção de energia solar no mundo gire em torno de 5% do total produzido. Os países europeus são os que mais investem nessa modalidade energética.

Existem dois tipos de geração de energia solar, a energia centralizada, produzida por usinas e a energia descentralizada produzida pelos próprios cidadãos em suas casas.

Em 2012, a Aneel editou uma resolução (182) criando o termo de compensação de energia que permite que a energia gerada seja descontada da conta de luz. O excedente produzido fica de crédito junto à concessionária.

O consultor legislativo Rodrigo Limp é autor de um estudo sobre energia solar. Ele explicou que, desde 2015, está havendo um crescimento na geração desse tipo de energia, principalmente a produzida pelos cidadãos.

"A gente terminou 2015 com pouco menos de duas mil unidades consumidoras com microgeração, hoje nós já temos 9 mil unidades com microgeração. Em 2017, a gente está crescendo cerca de mil unidades por mês. Hoje aproximadamente uma em cada dez mil unidades consumidores tem microgeração. Na Austrália uma em cada seis residências tem geração solar."

Rodrigo Limp acredita que a tendência é aumentar ainda mais, uma vez que 21 estados já suspenderam a cobrança de ICMS pela energia gerada e, em 2015, o Governo Federal isentou a cobrança de PIS/Cofins.