Radioagência

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que deve voltar a conversar com as bancadas dos partidos da base do governo para esclarecer pontos do seu relatório. Ele também afirmou que a Câmara deverá criar um canal direto dele com a população para tirar dúvidas sobre o texto. Segundo ele, ainda há muita desinformação sobre as mudanças.

No segundo dia de debates sobre o relatório, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) disse que a reforma da Previdência faria com que apenas 21% dos atuais aposentados conseguissem reunir os critérios para obter o benefício. Isso aconteceria por causa da dificuldade dos trabalhadores de mais baixa renda de alcançar os tempos de contribuição mínimos. Ele também criticou o novo cálculo de benefício proposto pelo relator:

"Inclusive a proposta do relator piora em muitos casos o que já era previsto na emenda constitucional 287, que já era muito ruim. Um exemplo: em vez de partir de 76% do valor do salário de contribuição, média do salário de contribuição, agora o segurado sairá de 70%. Mesmo quando ele chegar aos 35 anos de contribuição, ainda ele estará perdendo em torno de 13% do valor da aposentadoria"

Pepe Vargas lembrou ainda que as duas propostas determinam que a média salarial a ser usada levará em conta todos os salários da vida laboral do trabalhador, o que reduz a média por usar salários mais baixos do início. Hoje são usados 80% dos salários entre os maiores.

A deputada Magda Mofatto (PR-GO) afirmou, porém, que o relator reduziu a idade mínima para a aposentadoria das mulheres dos 65 anos da proposta original para 62 anos. Ela defendeu o aumento das idades mínimas por causa do aumento da sobrevida da população. Para Magda, as regras que reduzem a pensão e obrigam o segurado a optar entre a aposentadoria ou a pensão também são justas:

"A mulher, na idade de se aposentar, ela não tem mais carga dobrada nenhuma; nenhuma dupla jornada. A dupla jornada ela teve quando tinha crianças pequenas, quando engravidou, quando tinha que amamentar; quando voltava para casa e tinha que fazer limpeza, tinha que cuidar de filhos, tinha que olhar trabalho de escola e, muitas vezes, ainda trabalhava fora. Hoje ela está curtindo os netos."

Para o deputado Bilac Pinto (PR-MG), o país não pode depender de aumento de carga tributária para financiar as despesas da Previdência Social. Segundo o deputado, é preciso acabar com as aposentadorias precoces, protegendo quem ganha menos.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse que o gatilho que aumentará a idade mínima de aposentadoria fará com que pessoas mais jovens não entrem no piso de 62 anos para a mulher e de 65 para o homem. Ou seja, a idade deverá ser maior, entre 66 e 70 anos daqui a 49 anos, segundo ele. É que a reforma determina a elevação da idade mínima toda vez que o IBGE constatar um aumento de um ano na expectativa de sobrevida após os 65 anos.