22/03/2017 15h05

Procurador diz que professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

Professores estão descumprindo a lei nas salas de aula, acusou o procurador da República em Brasília, Guilherme Schelb. A afirmação foi feita durante audiência pública da comissão especial que discute o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14), nesta terça-feira (21).

Segundo o procurador, que também é autor de livros sobre infância e educação, professores estão desrespeitando a lei ao expor alunos a material de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas.

Segundo Schelb, isso viola os direitos das crianças e das famílias, que não têm conhecimento do que acontece em sala de aula.

"Então muitos professores, induzidos por políticas públicas na educação ilegais, que não respeitam a Constituição, Estatuto da Criança, Código Penal ou Código Civil, além de outras leis, praticam atos sem conhecer a lei. Se conhecerem as leis, não vão aplicar esse material didático. Por outro lado, há professores que são verdadeiros ativistas da erotização da criança. Incluem no conteúdo de aulas de educação sexual, de direitos humanos, pornografia. Estímulo a práticas sexuais adultas".

Para o procurador Guilherme Schelb, o projeto pode ajudar as famílias a conhecerem os seus direitos e a buscarem na justiça a reparação por abusos eventualmente sofridos nas escolas.

Já o jornalista e matemático Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos pela Educação, acredita que o projeto é desnecessário, uma vez que as condutas irregulares de professores já são punidas pela lei.

Segundo ele, muitos dos exemplos apontados pelos que apoiam o projeto são pontuais, e não representam a realidade da educação brasileira.

"Existem maus profissionais, como em todas as áreas. Existem maus professores. Mas os canais de combate à falta de qualidade na educação, na pedagogia, já existem. A Constituição é clara, a lei de Diretrizes e Base é clara. Os canais todos, como eu disse: projetos políticos pedagógicos, reuniões de pais, associação de pais e mestres, todas essas instituições têm condições de conversar, de dialogar, quando esses exemplos que são colocados recorrentemente pelos que defendem a Escola sem Partido são colocados como exemplos que significariam a nossa educação como um todo, e a gente não acredita nisso".

Na opinião de Falzetta, todo pensamento transmite alguma ideologia, e afirma que há outros temas mais urgentes que devem ser tratados pelos parlamentares, como a falta de infraestrutura e de qualidade do ensino brasileiro, a falta de formação adequada dos professores e a valorização da profissão.

Já o relator da comissão especial, deputado Flavinho, do PSB paulista, discordou das críticas de Ricardo Falzetta ao projeto. Ele afirma que não é a primeira vez que o trabalho da comissão especial é desvalorizado, e destaca que o debate é importante.

"Em nenhum momento eu me posicionei favorável ou contra o projeto, mas no caso da comissão, muitas vezes nós nos sentimos agredidos por aqueles que dizem que é uma comissão que não tem importância nenhuma, que não deveria nem estar discutindo isso. E vendo que tem uma importância sim muito grande, pelos relatos que estamos recebendo. Essa comissão se não é a mais, é uma das mais importantes da Casa neste momento em que nós estamos vivendo no Brasil".

O deputado Flavinho informou ainda que a comissão pretende realizar seminários fora da capital para ouvir municípios e estados onde já foram elaboradas leis semelhantes.

Reportagem - Mônica Thaty



Comentários

AFONSO MARTINS | 28/03/2017 08h23
Parabéns pela proposta, que se torne lei. Professores NÃO podem expor crianças a ensino contrários a seus pais e responsáveis.
AFONSO MARTINS | 28/03/2017 08h20
Parabéns pela Proposta. Art 229 Constituição federal : "Os pais tem o dever de assistir, criar e EDUCAR os filhos menores" PROFESSORES NÃO !
Felipe | 23/03/2017 09h54
Parabéns para o procurador pela denúncia. É exatamente isso que nós temos visto nas escolas. Professores militantes expondo contra a vontade da maioria absoluta da população material imprópria às nossas crianças. Confrontando a lei e ameaçando o futuro do país. Investigação e punição para os responsáveis já!