16/03/2017 14:24 - Trabalho
Radioagência
Debatedores divergem sobre números relativos à Previdência
O envelhecimento da população deverá elevar, de forma estrutural, o deficit da Previdência nos próximos anos. A afirmação é do coordenador-geral de Estatística do Ministério da Fazenda, Alexandre Fernandes, que participou nesta quarta-feira de audiência pública na comissão especial que analisa a reforma da Previdência [PEC 287/16]. O debate centrou-se em aspectos atuariais do sistema.
Segundo Fernandes, se fosse aplicado em 2016 a mesma estrutura etária esperada para 2030, o deficit da Previdência seria, no ano passado, o dobro do que realmente foi:
"Dessa vez não é uma piora por questões conjunturais. Não é uma piora porque o mercado de trabalho não está respondendo bem. É uma piora porque a população está mudando seu perfil etário, a população está envelhecendo. [...] Qual é a pressão aqui? A pressão é estrutural. Não é conjuntural."
Fernandes disse também que se a reforma não for aprovada, o deficit previdenciário consumirá 11% de tudo o que o País produzir em 2060. Com a reforma, o deficit seria quatro vezes menor no mesmo ano.
Para o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia, do PPS baiano, os dados apresentados pelo técnico do governo são preocupantes:
“Nós estamos diante de uma evidência. Aqueles que não quiserem enxergar essa evidência, por motivos políticos, etc., eu entendo, não tem problema nenhuma. Agora, o fato que se coloca diante de nós é assustador: nós precisamos fazer a reforma."
O professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará, Cláudio Puty, fez uma avaliação diferente da apresentada pelo governo. Para ele, o modelo governista para estimar o deficit da Previdência contém erros que tornam as projeções indeterminadas no longo prazo. Além disso, o modelo não informa a margem de erro da previsão e usa valores defasados, alguns de 2009:
"O problema central é: nós temos um baixo grau de eficácia na projeção e esse baixo grau de eficácia não é admitido pelo governo brasileiro."
O deputado Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, concordou com Puty. Para ele, o governo não pode basear a reforma do sistema previdenciário, que corta ou dificulta o acesso aos benefícios, apenas em previsões:
"O dia de hoje deixou claro que o governo se baseia em cima de projeções. E projeções podem se realizar ou não. [...] É correto usar um dado de 2009 nos cálculos que se fazem, nas projeções para se apresentar uma reforma? Isso está defasado há quase uma década."
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acolheu um pedido do PSB e decidiu prorrogar até sexta-feira o prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência. O prazo inicial se encerrou nesta terça, quando foram apresentadas 146 sugestões de mudanças no texto.